II SÉRIE-A — NÚMERO 55

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Resumo: «A Nossa Casa Está a Arder é a história de Greta, dos seus pais e de Beata, sua irmã, que, como

ela, sofre de perturbações do espetro autista. É o relato de como uma família sueca decidiu confrontar-se com

uma crise iminente que afeta o nosso planeta. É uma tomada de consciência de que é urgente agir agora,

quando nove milhões de pessoas morrem anualmente por causa da poluição. É um grito de socorro de uma

rapariga que convenceu a própria família a mudar de vida e que agora procura convencer o mundo inteiro a

fazer o mesmo.»

UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu – O que é a neutralidade das emissões de carbono e como

pode ser atingida até 2050? [Em linha]. Bruxelas: Parlamento Europeu, 2019. [Consult. 23 nov. 2020].

Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129383&img=14820&save=true>.

Resumo: O presente artigo aborda a questão da neutralidade das emissões de carbono, nomeadamente a

nível europeu. Nele são apresentadas algumas estratégias da União Europeia com vista a atingir a neutralidade

das emissões de carbono ate 2050, tendo em conta os seguintes tópicos: o que é a neutralidade das emissões

de carbono?; compensação de carbono; os objetivos da EU; saiba mais sobre as políticas da UE para combater

as emissões de CO2.

WALLACE-WELLS, David – A terra inabitável: como vai ser a vida pós-aquecimento global. Alfragide:

Lua de Papel, 2019. 365 p. ISBN 978-989-23-4712-7. Cota: 52 – 491/2019.

Resumo: «’É pior, muito pior do que pensa’, alerta-nos David Wallace-Wells. O premiado jornalista sabe do

que fala, há décadas que recolhe histórias sobre alterações climáticas. Algumas delas, no início, pareciam-lhe

quase fábulas – como a dos cientistas que ficaram isolados numa ilha de gelo rodeados por ursos polares.

Com o tempo, porém, deixou de ver nelas qualquer sentido alegórico. A realidade começou a fornecer-lhe

material de reflexão cada vez mais sombrio. Os desastres climáticos sucedem-se agora a uma velocidade e a

uma escala sem precedentes na história da humanidade. Ao mesmo tempo, todos os estudos científicos sobre

a transformação em curso do nosso planeta apontam num único sentido – o fim do mundo tal como o

conhecemos.»

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PROJETO DE LEI N.º 598/XIV/2.ª

(LEI DE BASES DO CLIMA)

Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada

pelos serviços de apoio

Parecer

ÍNDICE

PARTE I – Considerandos

PARTE II – Consultas e contributos

PARTE III – Opinião do Deputado autor do parecer

PARTE IV – Conclusões

PARTE V – Anexos