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6 DE JANEIRO DE 2021

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traduzindo-se num desequilíbrio entre a quantidade de insulina produzida pelo pâncreas e o funcionamento

desta quantidade de insulina.

A diabetes pode afetar pessoas de qualquer idade, desde as crianças ou adultos jovens, às grávidas ou

mesmo na idade adulta após os 40 anos. No caso das pessoas com diabetes tipo 1, estas necessitam de

injeções de insulina diariamente para controlar os seus níveis de glicose no sangue. Sem insulina, as pessoas

com diabetes tipo 1 não sobrevivem. Já no caso da diabetes tipo 2 surge quando o pâncreas não produz insulina

suficiente ou quando o organismo não consegue utilizar eficazmente a insulina produzida.

A diabetes é, pois, considerada por várias entidades e organismos de saúde pública, investigadores e clínicos

como uma doença crónica, debilitante e dispendiosa associada a complicações graves que afetam a capacidade

do corpo para metabolizar a glicose (açúcares), por não conseguir produzir quantidade suficiente da hormona

insulina ou por não conseguir utilizar a insulina de forma eficiente.

O deficiente controlo metabólico nas crianças pode resultar em défice de desenvolvimento, assim como na

ocorrência tanto de hipoglicemias graves, como de hiperglicemia cronica e em internamentos hospitalares.

Em termos de tratamentos da doença são diferentes, sendo que essa variação decorre do tipo de diabetes,

ou seja, se é diabetes tipo 1 ou diabetes tipo 2. Todavia, o tratamento engloba o uso de antidiabéticos orais e

insulina. A alimentação, o exercício físico e a educação da pessoa com diabetes constituem vetores essenciais

para o tratamento e para um controlo adequado da doença.

A insulina pode ser administrada por seringa, caneta ou através do sistema de perfusão contínua de insulina

(PSCI), também conhecida por bomba de insulina. As recomendações clínicas para a terapia com dispositivos

de PSCI abrangem:

• Crianças e adolescentes com diabetes tipo 1;

• Adultos com diabetes tipo 1, com mau controlo glicémico incapazes de atingir níveis satisfatórios de

HbA1c;

• Pessoas com diabetes com episódios de hipoglicemia frequentes;

• e Mulheres grávidas (incluindo a fase de preconceção) com diabetes tipo 1.

Os custos relacionados com a aquisição dos sistemas PSCI, incluindo dispositivos e consumíveis, são de tal

modo elevados que se tornam incomportáveis para a esmagadora maioria dos utentes com critérios clínicos

para terapia com PSCI. Nesse sentido o PCP viu aprovada a sua proposta no Orçamento do Estado para 2020

que permitiu o alargamento do regime de comparticipação a 100% para os dispositivos médicos de PSCI,

cobrindo todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI da DGS, com idade igual ou

inferior a 18 anos, bem como o seu alargamento às pessoas maiores de 18 anos, com indicação médica para

esse efeito e que estejam aptas a utilizar o dispositivo.

Considerando que até final de 2019 apenas era assegurada a total comparticipação das bombas de insulina

para jovens até aos 18 anos, têm sido os profissionais da Consulta Multidisciplinar da Diabetes na Criança e

Adolescente quem recebeu e foi formado para a colocação de PSCI. As pessoas maiores de 18 anos passam

agora a ter direito ao PSCI, contudo transitam para a consulta de diabetes do adulto, verifica-se agora que os

profissionais dessa consulta carecem da formação e treino em colocação de dispositivos de PSCI.

Em Portugal, e de acordo com Diretor do Observatório Nacional da Diabetes da SPD «Em 2018 a prevalência

estimada da Diabetes na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7

milhões de indivíduos) foi de 13,6%. Isto significa que mais de 1 milhão de portugueses neste grupo etário tem

Diabetes, dos quais 56% já diagnosticados e 44% ainda não diagnosticados.»

No que respeita aos custos com a saúde a Diabetes em Portugal em 2018 representou um custo direto

estimado entre 1300 e 1550 milhões de euros, o que representa 0,6 a 0,8% do PIB português, representando

ainda 8% da despesa em saúde em 2018.

A diabetes é uma doença crónica com inúmeras complicações. De entre as complicações da Diabetes a

Retinopatia é a complicação mais frequente nas pessoas com diabetes e é a principal causa de cegueira evitável

na população entre os 20 e 64 anos de idade. Os dados disponíveis apontam para que metade das pessoas

com diabetes, nunca tenham ido a uma consulta de oftalmologia ou ortóptica. No caso da Retinopatia diabética,

o diagnóstico terá de ser feito numa fase em que o tratamento ainda é possível e eficaz, através da observação

oftalmológica periódica e sistemática, seguida do respetivo tratamento. Do ponto de vista de saúde pública o

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