II SÉRIE-A — NÚMERO 57

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linguagem discriminatória em relação ao género.

VII. Enquadramento bibliográfico

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS NUTRICIONISTAS – Rotulagem alimentar [Em linha]: um guia para

uma escolha consciente. [Lisboa]: Associação Portuguesa dos Nutricionistas, 2017. [Consult. 13 out. 2020].

Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=131918&img=17198&save=true>

ISBN 978-989-8631-23-7

Resumo: «A entrada em aplicação do Regulamento (UE) N.º 1169/2011 e do Decreto-Lei 26/2016, coloca

novas obrigações e responsabilidades aos operadores do setor alimentar em matéria de informação sobre os

géneros alimentícios. Dada a relevância desta matéria, a Associação Portuguesa dos Nutricionistas

desenvolveu este e-book, com o intuito de ajudar o consumidor a tomar decisões informadas e facilitar

escolhas alimentares conscientes».

Neste contexto, o documento sublinha a importância fundamental da rotulagem no acesso à informação

sobre produtos alimentares, por parte dos consumidores, permitindo-lhes fazer escolhas alimentares mais

conscientes e informadas. Nos últimos anos, tem-se vindo a verificar um crescente interesse social pelas

questões relacionadas com alimentação e saúde, o que acentua o interesse e importância da rotulagem dos

géneros alimentícios.

BALDOCK, David – Uma agricultura sustentável para a Europa?: dos factos à reforma das políticas. In O

futuro da alimentação: ambiente, saúde e economia [Em linha]. [Lisboa]: Fundação Calouste Gulbenkian,

[2012]. p. 186-202. [Consult. 4 dez. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126100&img=11849&save=true>.

Resumo: Nesta obra sobre o futuro da alimentação, o autor aborda a questão relativa à pegada ecológica

da agricultura intensiva. Refere, nomeadamente, o problema das emissões agrícolas de gases com efeito de

estufa e a importância do sequestro de carbono em solos agrícolas. Aponta, ainda, que os sistemas agrícolas

mais intensivos podem ser mais produtivos e eficientes em termos energéticos, mas, ao mesmo tempo, são

mais consumidores de recursos hídricos e menos amigáveis para a vida selvagem.

FOODDRINKEUROPE; EUROCOMMERCE – Guidance on the Provision of Food Information to

Consumers [Em linha]: Regulation (EU) n.º 1169/2011. Brussels: FoodDrinkEurope: EuroCommerce, 2013.

[Consult. 13 out. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=131922&img=17258&save=true>

Resumo: O regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de

2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, estabelece um

quadro jurídico na União Europeia, no que diz respeito às informações sobre produtos alimentares fornecidas

aos consumidores pelos produtores e operadores de géneros alimentícios, em todas as fases da cadeia

alimentar. O seu objetivo é o de servir os interesses do mercado interno e simplificar a legislação europeia

neste setor, garantindo a segurança jurídica, reduzindo a carga administrativa e beneficiando os cidadãos ao

exigir uma rotulagem clara, compreensível e legível dos alimentos. As áreas abrangidas pelo Regulamento

são, entre outras, informações nutricionais, rotulagem de origem, legibilidade e rotulagem de alérgenos.

NEVES, Bruno; PIRES, Iva Miranda; ROXO, Maria José – Culturas intensivas e superintensivas e a

susceptibilidade à desertificação: o caso do olival no Alentejo. In IX Congresso da Geografia Portuguesa

[Em linha]. Évora: Universidade de Évora, 2013. p. 44-51. [Consult. 13 out. 2020]. Disponível na intranet da

AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=131926&img=17260&save=true>