II SÉRIE-A — NÚMERO 57

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em troços nas Linhas do Douro, Tua, Corgo e Tâmega e no encerramento integral da Linha do Sabor. Em

apenas dois Governos, nos quatro anos que vão de 1998 a 1992, o PSD encerrou no interior do país 860 km

de linhas.

Flagelo que continua ainda que com outra expressão, a da não concretização de investimentos de

modernização e de requalificação das linhas férreas incluindo a respetiva eletrificação, ou que se revela ainda

pelo arrastar das intenções de aquisição de material circulante, apesar de recentes avanços, e de sucessivas

reduções da oferta – tornada intencionalmente menos competitiva face a outros modos de transporte

rodoviários.

Pela sua repercussão na coesão e sustentabilidade territorial, o encerramento de linhas e troços de linhas

como é o caso da própria linha do Douro e das linhas de via estreita que dela irradiavam para norte e nordeste

são exemplos incontornáveis de uma política irresponsável de abandono do património ferroviário construído e

dos serviços públicos por ela assegurados ao longo de muitas décadas, serviços aliás essenciais para a

produção e consumo de proximidade regional e o desenvolvimento equilibrado do todo nacional que

continuam a ser palavras sem sentido e sem conteúdo.

A linha ferroviária do Douro deve assim desempenhar um renovado papel, atual e moderno, de apoio e

suporte à economia regional, à atividade turística, à mobilidade das populações, às deslocações de

passageiros e ao transporte de mercadorias, enfim à promoção de uma mobilidade acrescida e

ambientalmente sustentável e à promoção de melhores condições de fixação das populações e de atividades

económicas no Norte interior em particular. A qualidade e o conforto do serviço, a frequência e adaptação da

oferta são essenciais para que a procura seja motivada e exponenciada.

Para que tal ocorra há que investir na requalificação da rede ferroviária, na progressão da sua eletrificação,

na melhoria sensível das condições de conforto e de segurança da respetiva utilização, por forma a que volte a

atrair passageiros, se torne um elemento relevante ao serviço do turismo, e se torne o modo principal para o

transporte de mercadorias sendo para o efeito o instrumento ambientalmente mais sustentável.

Por isso, consideramos igualmente determinante que, mesmo que de forma adequadamente faseada, se

invista decididamente na modernização da Linha do Douro até Barca d’Alva. Opção que implica a conclusão

dos projetos entre Marco e Régua e o lançamento do respetivo concurso para a empreitada de modernização

da linha que inclui a sua eletrificação. Os atrasos de planeamento têm sido gritantes por variadas razões

conhecidas.

Tal evidência exige que para o troço seguinte, Régua/Pocinho, se avance desde já com os projetos e com

os processos conducentes à sua empreitada de construção com eletrificação. E obviamente há que inverter o

abandono a que tem sido votada a Linha do Douro na sua secção final, com novos horizontes de intervenção,

rompendo com políticas erradas, apostando na modernização incluindo eletrificação de Pocinho a Barca de

Alva e através da recuperação ou reativação de linhas ferroviárias afluentes à Linha do Douro,

designadamente as Linhas do Tâmega e do Corgo.

A intervenção de modernização de Pocinho a Barca de Alva prolonga em mais 28 km a atratividade e o

aproveitamento do corredor ferroviário existente, presentemente abandonado, rentabiliza o uso uniformizado

do material circulante de tração elétrica e potencia a vertente de corredor transfronteiriço da Linha do Douro.

Na temática de investimento, o PCP considera sempre uma intervenção própria na sede mais adequada do

ponto de vista da obtenção dos financiamentos que permitam a concretização do empreendimento. De

salientar para este efeito a reconhecida importância para o desenvolvimento regional da ligação entre Barca

d’Alva e La Fregeneda.

A reativação da atividade mineira no território de Torre de Moncorvo, integrando não apenas o transporte

de minério por ferrovia para o exterior, mas também o investimento no desenvolvimento da correspondente

fileira industrial com unidades de produção de implantação regional, deve estar em articulação com o novo

quadro de oferta na Linha do Douro. Importa destacar igualmente o potencial turístico da beleza paisagística

do corredor ferroviário, na margem do rio Douro e toda a envolvente, onde se enquadra o reconhecimento de

património Mundial pela UNESCO do Douro Vinhateiro e da arte rupestre de Vila Nova de Foz Côa.

O valor do investimento da modernização entre Pocinho e Barca de Alva, estimado em cerca de 45 milhões

de euros, pressupõe praticamente apenas a instalação da nova infraestrutura ferroviária, uma vez que a

plataforma onde assenta a via férrea já existe naquele eixo, desde que inaugurada em 9/12/1887. É

indispensável que se recupere o atraso da modernização com a eletrificação de Marco de Canavezes a Peso