2 DE FEVEREIRO DE 2021

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chegados ao 2.º período do presente ano letivo, esta situação ainda não se encontra resolvida de forma global.

Num tal cenário, o que se verifica é que se agravaram as dificuldades e se aumentou o fosso de

desigualdades de oportunidades no acesso dos estudantes às aprendizagens. Acresce, que, neste contexto,

fica também comprometida a capacidade de ensinar e aprender os conteúdos pedagógicos, pois por maior que

seja o esforço de docentes, alunos e pais, dificilmente se conseguirá o mesmo aproveitamento escolar.

Perante o risco real de se comprometer as gerações mais jovens relativamente ao futuro, de serem impedidas

de progredirem nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não

tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual,

quebrando com velhos paradigmas e respostas que deixaram de ser úteis e eficientes.

É nosso total dever, enquanto responsáveis políticos e representantes das gerações com maior

responsabilidade no atual panorama sanitário, encontrar soluções para apoiar a recuperação do tempo de

aprendizagem e desenvolvimento perdidos. Tal não se consegue fazer com recurso a metodologias e princípios

do passado, que já eram questionáveis, nomeadamente a sobrecarga horária, de conteúdos, números de alunos

por turma, entre outras.

É preciso olhar sem medo para as exigências do tempo que vivemos e reorganizar o ano escolar de forma

ajustada e impactante, capaz de trazer aprendizagens, recuperação e solidez de percursos educativos.

As mudanças desta natureza exigem o seu tempo mas não podem deixar de se fazer, enquanto estratégia

de resolução de problemas identificados e de antecipação de dificuldades futuras e de combate aos impactos

negativos resultantes dos dois anos letivos amplamente afetados pela crise sanitária.

Para isso, o PAN traz propostas que pretendem contribuir para dar respostas, numa perspetiva de mitigar

consequências no futuro face aos atuais problemas, desde logo propondo a criação imediata de um grupo de

trabalho capaz de rever os programas e metas curriculares de todos os anos letivos até ao final do presente ano

escolar. Pretende-se fazer a análise e seleção dos conteúdos curriculares imprescindíveis em cada disciplina e

ano letivo, garantindo a reorganização dos anos letivos em função dos conteúdos essenciais, recuperando

tempo e disponibilidade dos docentes para o ensino dessas matérias, a consolidação dessas áreas e a

superação de dificuldades, bem como uma maior aposta nas competências transversais fundamentais ao seu

desenvolvimento enquanto estudantes e pessoas.

É fundamental ter coragem para retirar o excesso de informação, a carga desnecessária de tempos letivos e

assegurar que, professores e estudantes conseguem de facto investir no que é essencial e recuperar, com

estrutura e solidez pedagógica, o tempo perdido ou ainda potencialmente em risco.

Com a revisão e adaptação necessária à atenuação dos efeitos da crise sanitária no percurso escolar dos

estudantes, podemos minimizar as perdas escolares garantindo o essencial: assegurar as competências a

desenvolver e conhecimentos verdadeiramente úteis com valor para o futuro. Este processo exigente, mas

necessário, implica tempo e foco de um conjunto de pessoas dotadas de rigor técnico e científico, através da

criação imediata de um grupo de trabalho ou task force, disponível para esta análise e reorganização

pedagógica.

À exceção do 1.º ano do 1.º ciclo de estudos, que pela sua natureza de integração escolar e início de ciclo

exigirá outro tipo de alterações, a proposta é que esta task force consiga delinear, já para o próximo ano letivo,

a reorganização pedagógica para todos os níveis de escolaridade garantindo que, sem prejuízo do rigor técnico

e científico exigíveis, cada ano letivo se inicie a partir das aprendizagens concretizadas, consolide as matérias

do ano anterior ao longo do 1.º período letivo, focando a aprendizagem de novos conteúdos e competências nos

dois períodos seguintes, algo que só se torna possível, com o reajuste do modelo educativo presente.

No que respeita às crianças que entram pela primeira vez no 1.º ano do 1.º ciclo de estudos no próximo ano

letivo, e porque são estes quem mais pode sofrer o impacto da crise sanitária nas aprendizagens, propõe-se a

criação de condições diferenciadas, de reforço de professores neste ano de estudos, com divisão das turmas

em dois períodos letivos, da manhã e da tarde, com metade dos alunos da turma em cada um dos turnos, em

que no turno sem componente letiva teriam práticas artísticas, lúdicas, de contacto com a natureza e outras

atividades fundamentais ao seu desenvolvimento.

Esta reorganização garante a exigência das aprendizagens, não acrescenta tempos a professores nem

alunos, mas reorienta os programas e as metas curriculares para o que de facto é essencial, trazendo maior

motivação e capacidade de recuperação para todos e todas, independentemente dos seus recursos

socioeconómicos, do contexto escolar em que se inserem ou de outros fatores externos à aprendizagem, não

deixando ficar ninguém para trás.