Debates Parlamentares - Diário 070, p. 2 (2021-02-04)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 70

N.º 698/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que cumpra a Lei da Água, garanta o correto tratamento de efluentes do Rio Ferreira e assegure a sua urgente despoluição): — Vide Projeto de Resolução n.º 688/XIV/2.ª.

N.º 794/XIV/2.ª (Avaliação ambiental e grandes condicionantes para a pesquisa, prospeção e exploração de depósitos minerais): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

N.º 815/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que implemente medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Ferreira e seus afluentes): — Vide Projeto de Resolução n.º 688/XIV/2.ª.

N.º 816/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a realização uma avaliação ambiental estratégica para a exploração mineira): — Vide Projeto de Resolução n.º 794/XIV/2.ª.

N.º 868/XIV/2.ª (Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução.

N.º 917/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital.

N.º 918/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão.

N.º 919/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico.

N.º 920/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a abertura de avisos para o apoio de candidaturas para instalação de sistemas de anti granizo ou outros sistemas que sejam comprovadamente eficientes e ambientalmente sustentáveis, na região da Cova da Beira e Douro Sul, de forma a tornar mais resiliente o sector da fruticultura face a fenómenos atmosféricos extremos.

N.º 921/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável e de proteção da população idosa no contexto da COVID-19.

N.º 922/XIV/2.ª (IL) — Pela alteração das fichas de avaliação de risco para situações de violência doméstica. Proposta de Resolução n.º 17/XIV/2.ª (Aprova a adesão da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986):

— Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. a) Publicado em suplemento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 70 2 N.º 698/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que cumpra a Lei da Água, garanta o correto tratamento de efluentes do Rio Ferreira e assegure a sua urgente despoluição): — Vide Projeto de Resolução n.º 688/XIV/2.ª. N.º 794/XIV/2.ª (Avaliação ambiental e grandes condicionantes para a pesquisa, prospeção e exploração de depósitos minerais): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 815/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que implemente medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Ferreira e seus afluentes): — Vide Projeto de Resolução n.º 688/XIV/2.ª. N.º 816/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a realização uma avaliação ambiental estratégica para a exploração mineira): — Vide Projeto de Resolução n.º 794/XIV/2.ª. N.º 868/XIV/2.ª (Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 917/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital. N.º 918/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão. N.º 919/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico. N.º 920/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a abertura de avisos para o apoio de candidaturas para instalação de sistemas de anti granizo ou outros sistemas que sejam comprovadamente eficientes e ambientalmente sustentáveis, na região da Cova da Beira e Douro Sul, de forma a tornar mais resiliente o sector da fruticultura face a fenómenos atmosféricos extremos. N.º 921/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável e de proteção da população idosa no contexto da COVID-19. N.º 922/XIV/2.ª (IL) — Pela alteração das fichas de avaliação de risco para situações de violência doméstica. Proposta de Resolução n.º 17/XIV/2.ª (Aprova a adesão da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. a) Publicado em suplemento.

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