Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 II Série-A — Número 71

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.

os 667 a 670/XIV/2.ª):

N.º 667/XIV/2.ª (BE) — Contratação definitiva de profissionais do Serviço Nacional de Saúde com vínculos precários. N.º 668/XIV/2.ª (PAN) — Assegura a dedutibilidade em sede de IRS das despesas com a aquisição ou reparação de computadores, alterando o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. N.º 669/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico. N.º 670/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos profissionais do sector da cultura no contexto da COVID-19. Projetos de Resolução (n.

os 923 a 927/XIV/2.ª):

N.º 923/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo que crie uma linha de crédito específica para o sector da exibição cinematográfica. N.º 924/XIV/2.ª (BE) — Salvaguarda, musealização e valorização do conjunto monumental islâmico da Sé de Lisboa. N.º 925/XIV/2.ª (PEV) — Requalificação do Conservatório Nacional e valorização e defesa do ensino artístico na Escola de Música e na Escola de Dança. N.º 926/XIV/2.ª (PEV) — Apoio às escolas de dança, devido ao encerramento obrigatório decretado a propósito da pandemia COVID-19. N.º 927/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que aprove uma moratória para suspensão de novas explorações de abacates no Algarve.