9 DE FEVEREIRO DE 2021

7

Lisboa, a sua investigação arqueológica e manutenção in situ.

Palácio de São Bento, 9 de fevereiro de 2021.

Os Deputados do CDS-PP: Ana Rita Bessa — João Gonçalves Pereira — Telmo Correia — Cecília

Meireles — João Pinho de Almeida.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 935/XIV/2.ª

ABORDAGEM ESTRATÉGICA E MEDIDAS URGENTES NO COMBATE AO CANCRO

Exposição de motivos

I – Em Portugal, os dados mais recentes relativos ao cancro reportam a 2018 e são dados preliminares do

Registo Oncológico Nacional. De acordo com o Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas,

«este primeiro retrato regista o aparecimento de 52 500 novos casos naquele ano. Destes, há a registar 7400

casos de cancro da mama, 4600 de cancro do pulmão, 7600 de cancro do cólon e do reto, 2900 de cancro do

estômago, 2200 da bexiga, 6100 de cancros da próstata e cerca de 3700 de cancros do sangue, ou dos que

chamamos tumores líquidos (linfomas, leucemias, mielomas)».

Segundo o INE (dados de 2018), o cancro é a segunda causa de morte em Portugal, a seguir às doenças

circulatórias e, de acordo com a PORDATA, 24,6% das mortes em Portugal, em 2018, estavam relacionadas

com cancro, num total de cerca de 29 000 mortes.

Têm-se registado muitos e relevantes progressos no tratamento das doenças oncológicas, no entanto, a

Organização Mundial da Saúde estima que uma em cada seis mortes no mundo é consequência de cancro

tendo, em 2018, morrido 9,6 milhões pessoas por cancro.

Apesar deste quadro negro, Portugal estará entre os dez países da Europa com melhores taxas de

sobrevivência às doenças oncológicas.

Importa reforçar que é determinante assegurar, aos doentes oncológicos, cuidados especializados dirigidos

ao conforto e promotores de dignidade até ao final de vida. A oferta de cuidados paliativos, um direito que

assiste também aos doentes oncológicos em sofrimento, é ainda manifestamente insuficiente. Por isso

mesmo, e mais uma vez, o CDS-PP levou ao Parlamento duas iniciativas legislativas relativas ao reforço dos

cuidados paliativos, ambas aprovadas.

Outro dado a reter, retirado de um estudo de 2020 da APIFARMA, é que, em Portugal, o valor per capita

investido no tratamento do cancro é cerca de 57,5% do valor da média europeia.

No que diz respeito à investigação clínica, Portugal também ainda está muito aquém do desejável. O

Diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Universitário do Porto deixa o retrato: «Quando

um promotor pretende introduzir um ensaio clínico em Portugal, tem de enfrentar uma série de burocracias até

que chegue à administração do hospital e tudo isso demora tempo. Isto cria um entrave muito grande, pois,

quando os ensaios clínicos estão a chegar a Portugal, já estão quase a terminar na Europa. Temos uma

grande dificuldade em recrutar coordenadores de ensaios clínicos em Portugal e todas estas questões

fragilizam-nos muito em comparação com outros países do Norte da Europa».

II – Ciente da urgência em que se tomem medidas concertadas a nível europeu no combate ao cancro, a

Comissão Europeia tem estado atenta e a trabalhar seriamente nesta área tendo apresentado o Plano

Europeu para Vencer o Cancro, em 3 de fevereiro de 2021 – realçando, com agrado, que abrange também o

cancro pediátrico.

De acordo com a Comissária Europeia da Saúde, em 2020 diagnosticaram-se na UE 2,7 milhões de

pessoas com cancro tendo ocorrido 1,3 milhões de mortes e estima-se que, daqui a 15 anos, se verifique um