10 DE FEVEREIRO DE 2021

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– as Artes no alto da serra e na costa vicentina, em Monchique e Aljezur e o Festival do Barrocal Algarvio, em

Santo Estêvão, Tavira.

Foram assim vários os projetos desenvolvidos pelas associações culturais do Algarve ao longo de quatro

anos. Ao longo da quarta temporada podemos mencionar ainda alguns desses projetos, como Lavrar o Mar,

Festival da Comida Esquecida, Encontros do Devir, Festival Verão Azul, Festival Internacional de Cinema e

Literatura de Olhão (FICLO), Festival Out (In)verno; Ventania – Festival de Artes Performativas do Algarve e

LAMA/À Babuja.

Com o aparecimento da pandemia da COVID-19 os projetos foram interrompidos e posteriormente

condicionados. Mas, mesmo num ano atípico, atraíram muitos cidadãos nacionais e estrangeiros em muitos

locais do Algarve e fora da época alta da atividade turística. No início da presente temporada de inverno e

quando a pandemia estava longe do seu agravamento, as entidades governamentais primaram pelo silêncio em

relação à continuidade do programa 365 Algarve, provocando grandes apreensões nos agentes culturais da

região.

O receio é que o programa termine, sem nada em sua substituição, e nem ao menos uma avaliação e uma

decisão oficial por parte dos responsáveis políticos. Foram gastas muitas horas a planificar e pôr em prática os

projetos, a fazer relatórios, a preencher inquéritos, conduzindo a uma dinâmica cultural em todos os concelhos

do Algarve fora da época baixa da atividade turística. Será muito negativo para a região que vá tudo por água

abaixo. E será muito prejudicial para um tipo de cultura produzida na região por artistas e grupos que cá vivem

e trabalham. A continuidade deste projeto permite a consecução do direito constitucional à fruição e criação

cultural. O Algarve não pode ser só turismo e, muito em particular, na época alta. Há que diversificar as suas

atividades e a dinamização cultural durante o inverno constituirá um importante fator para a quebra da

sazonalidade. Também é um facto que a cultura é um veículo de dinamismo económico para os agentes do

turismo, para a restauração e para os hotéis.

Para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o programa 365 Algarve,

mesmo que seja objeto de alguma reformulação. Tem muito mais lógica que um programa desta natureza se

encontre sob a tutela do Ministério da Cultura do que do Ministério da Economia. A manutenção e o reforço do

programa 365 Algarve ainda mais se justifica por ser esta região uma das mais atingidas pela grave crise social

e económica e com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das atividades fortemente

afetadas.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que mantenha em funcionamento e

reforce o PROGRAMA 365 Algarve.

Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2021.

As Deputadas e os Deputados do BE: João Vasconcelos — Beatriz Gomes Dias — Alexandra Vieira — Pedro

Filipe Soares — Mariana Mortágua — Jorge Costa — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua —

José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria Manuel Rola —

Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 943/XIV/2.ª

PROPÕE MEDIDAS PARA QUE SE INICIEM OS PROCEDIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO

EDIFÍCIO, DESIGNADO CORPO G, DO HOSPITAL DE BEJA

Exposição de motivos

Integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja,

dotado com uma capacidade para 215 camas, dá emprego mais de 1050 profissionais de saúde, entre médicos,