II SÉRIE-A — NÚMERO 74

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enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais, assistentes técnicos

entre outros, que servem uma população de mais de 126 mil habitantes e dos quais mais de 30 mil têm 65 ou

mais anos. Constitui, pois, um importante equipamento que garante o acesso à prestação de cuidados de saúde

de uma população cada vez mais necessitada, por se tratar de uma população envelhecida e com a presença

de patologias crónicas e incapacitantes.

Inaugurado no dia 25 de outubro de 1970, o Hospital José Joaquim Fernandes, traduziu-se numa melhoria

significativa do acesso às terapias e terapêuticas mais inovadoras disponíveis em Portugal, que até à altura

apenas era possível aceder nos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto, Coimbra e outros centros, ficando a

população do distrito de Beja absolutamente desprotegida.

Todo o programa funcional e respetivo projeto técnico do hospital assentaram numa perspetiva de construção

faseada, projetando-se um campus hospitalar com 15 edifícios, designados por corpos listados de A a O,

respondendo às necessidades não só de internamento hospitalar, mas também à atenção e cuidado em regime

de ambulatório e de diversos serviços de apoio à atividade clínica propriamente dita. Foram inicialmente

construídos 4 edifícios, respetivamente os corpos A; B; C; D.

Em 1977 foram construídos os corpos F, na altura como futuro edifício técnico do hospital e L a então Escola

de Enfermagem de Beja.

Posteriormente, em 2003 foi construído o corpo E onde se instalou a hemodiálise, em 2006 o corpo M dando

lugar ao hospital de dia e em 2012 o corpo H constituindo o edifício do Departamento de psiquiatria e saúde

mental.

Ou seja, do projeto técnico e programa funcional que teve a sua última revisão em 2009, estão em falta dois

corpos, o G, J, N e o O, sendo que o corpo J é estruturalmente similar ao corpo I onde estão áreas de gabinetes,

esterilização e evacuação por piso de internamento. Quanto ao corpo G, trata-se de um edifício de elevada

relevância para o complexo hospitalar a que se chamou a «2.ª fase da remodelação e ampliação do Hospital de

Beja», muito pelo facto de este corpo G constituir um edifício com uma dimensão igual ou superior ao atual

edifício principal do hospital, o corpo A. Trata-se, pois, da construção de edifício com 3 pisos com uma

volumetria que permitirá criar condições para diversos serviços hoje já completamente esgotados em termos de

capacidade de resposta como sejam a urgência, as consultas externas, o bloco operatório, o laboratório ou

mesmo a imagiologia, podendo mesmo acolher necessidades de resposta mais recentes como seja uma

unidade de cuidados paliativos.

Importa, pois, reter que já em 1970 aquando da inauguração do Hospital José Joaquim Fernandes, foi

considerado necessário e urgente suprir as insuficiências do projeto inicial com a ampliação do hospital através

da construção de diversos novos edifícios donde se destaca o referido edifício designado por corpo G pela sua

importância no respetivo programa funcional e projeto técnico de todo o complexo hospitalar do hospital.

As insuficiências têm sido inúmeras o que tem levado a que desde há cerca de 20 anos tenham sido

instalados contentores em diversos locais dos campus do hospital, como forma de ultrapassar os

constrangimentos verificados em serviços assistências como a consulta externa ou mesmo em serviços de apoio

à atividade assistencial como seja a equipa de gestão de altas entre outros.

O PCP tem defendido que a remodelação e ampliação do hospital de beja com a construção do novo edifício,

designado por corpo G, que é fundamental para a resposta em saúde no distrito de Beja. E que constituiria uma

importante medida na inversão da falta de capacidade de fixação de profissionais de saúde no distrito, pois o

novo edifício traria certamente condições de trabalho e de desenvolvimento profissional que atualmente não

consegue oferecer.

Em 2018, foi aprovado um projeto de resolução do PCP que viria a dar origem à Resolução da Assembleia

da República n.º 273/2018 de 13 de agosto, recomendando ao Governo que adote medidas para se dar

início à remodelação e ampliação do Hospital de Beja. Contudo volvidos mais de dois anos não há sinais de

o Governo concretizar as recomendações produzidas na Assembleia da República.

Considerando que Portugal irá implementar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde Portugal que

acederá a uma dotação previsível de cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções, no período de 2021 a

2026, e que este PRR define como uma das suas principais estratégias a necessidade de assegurar a igualdade

de acesso a serviços de qualidade na área da saúde, o Governo tem aqui uma oportunidade de através deste

instrumento canalizar verbas para a construção de tão importante equipamento. De qualquer forma, o recurso

aos fundos comunitários do próximo quadro comunitário de apoio são também uma opção que importa