O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 II Série-A — Número 77

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Resolução: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa, em 11 de maio de 2017. Projeto de Lei n.º 677/XIV/2.ª (PEV): Diminui o número máximo de alunos permitido por turma. Projetos de Resolução (n.

os 955 a 967/XIV/2.ª):

N.º 647/XIV/2.ª — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do sector da cultura e que assegure que o apoio aos profissionais da cultura abrange todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução. N.º 955/XIV/2.ª (CH) — Pela implementação de um programa nacional de cultura e memória. N.º 956/XIV/2.ª (CH) — Apoio excecional às famílias monoparentais e numerosas. N.º 957/XIV/2.ª (BE) — Pela requalificação do troço Vale de Santarém/Entroncamento da Linha do Norte, incluindo a variante em Santarém. N.º 958/XIV/2.ª (BE) — Pela efetivação do serviço de apoio aos inquilinos e que tramita as denúncias de assédio imobiliário. N.º 959/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a

reavaliação do plano de combate ao bullying e ao cyberbullying. N.º 960/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda a salvaguarda integral, valorização e integração total do conjunto monumental da mesquita aljama medieval islâmica de al-Ushbuna no claustro da Sé de Lisboa. N.º 961/XIV/2.ª (CDS-PP) — Medidas para o combate à obesidade. N.º 962/XIV/2.ª (IL) — Condiciona a finalização do acordo de investimentos com a China ao respeito pelos direitos humanos e laborais, incluindo a libertação das minorias presas nos denominados «campos de reeducação». N.º 963/XIV/2.ª (PSD) — Por um compromisso com a saúde mental das novas gerações. N.º 964/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pelo reforço das respostas do SNS na área da saúde mental. N.º 965/XIV/2.ª (PSD) — Construção da variante ferroviária Santarém/Entroncamento da Linha do Norte. N.º 966/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial. N.º 967/XIV/2.ª (PS) — Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa.

Páginas Relacionadas
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 77 6 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 955/XIV/2.ª
Pág.Página 6
Página 0007:
15 DE FEVEREIRO DE 2021 7 inadequadas, face ao real caudal de dificuldades que se v
Pág.Página 7