18 DE FEVEREIRO DE 2021

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Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro. Entidades com quem Os Verdes,

partilharam opiniões sobre o tema, em reuniões e seminários. Entidades que conhecem os esforços que Os

Verdes não se pouparam, a nível nacional e até internacional, agindo junto da UNESCO, não só para salvar o

Vale e a Linha do Tua, como também a Linha do Douro e a Classificação do Alto Douro Vinhateiro (ADV)

assim como o que restava dos outros belíssimos ramais, a Linha do Corgo da Régua a Vila Real, a linha do

Tâmega de Livração até Amarante. Ramais que tal como os afluentes de um rio, são fundamentais para

encher o caudal da linha principal. E é importante relembrar que o Estado português tem obrigações na

preservação da Linha do Douro e dos seus ramais, decorrentes dos compromissos asumidos com a UNESCO,

no quadro da classificação do ADV.

Porém, Os Verdes não se ficaram por aqui! São bem conhecidas da população duriense, as inúmeras

ações que desenvolvemos para sensibilizar as mais diversas entidades públicas e privadas da região do

Douro, entre as quais se integram a Unidade de Missão para o ADV, a CCDR-N, a Direção Regional de

Cultura do Norte, os Governadores Civis de Bragança e de Vila Real, os Municípios servidos pela Linha do

Douro e pelos seus ramais para que reforçassem a nossa pressão e impedissem o encerramento dos ramais,

que apenas iriam contribuir para gerar a morte lenta da Linha do Douro e para que, por outro lado,

pressionassem a modernização da linha e reativação do troço Pocinho a Barca D’ Alva e a sua abertura a

Espanha.

Apresentamos, então, uma proposta para criação da rota ferroviária dos patrimónios classificados pela

UNESCO que a petição refere.

A estratégia de agonia da Linha do Douro e a sentença de morte dos ramais foi cuidadosamente

premeditada, ela assentou no argumento da falta de passageiros. Ora a verdade era bem outra, os

passageiros estavam a ser «chutados» dos comboios para as empresas de transporte rodoviário, através de

várias estratégias nomeadamente a mudança de horários, as avarias constantes com supressão de serviços,

entre outras, deixando assim o comboio de ser uma alternativa fiável para as necessidades das populações.

Mas mesmo assim, existiam passageiros, até por existirem aldeias e lugares que não tinham outra alternativa,

como por exemplo Alvações do Corgo. E na primavera, no verão e no início de outono, não faltavam os

turistas! Mas o lóbi rodoviário falou mais alto!

Tal como no passado, com a apresentação deste projeto de resolução, Os Verdes pretendem reafirmar a

importância da Linha do Douro e dos seus ramais para o desenvolvimento da Região, garantindo a mobilidade

das populações, das mercadorias e não só dos turistas. Pretendemos reafirmar a urgência da sua

modernização e da reativação do troço Pocinho a Barca D’Alva abrindo portas à retoma do serviço

internacional.

Os Verdes reafirmam que é necessário reabilitar os ramais do Corgo e Tâmega e reavaliar a abertura do

ramal do Sabor, sendo também necessário estudar uma nova solução ferroviária para o Tua, que venha a

devolver o comboio a Mirandela e a Bragança, e tudo farão para que a reabilitação da Linha do Douro, que

agora já parece ser consensual, começando pelo Presidente da CP que também a defendeu há poucos dias

numa Conferência Internacional, não seja desligada da reabilitação dos dois ramais ainda recuperáveis, a

linha do Corgo e do Tâmega, e que esta reabilitação não tenha como único objetivo o turismo.

O PNI é um dos instrumentos para garantir a concretização desta reivindicação, mas não é o único. O PNF

tem de ser rapidamente elaborado para estar refletido nas verbas do Plano de Resiliência destinadas à

Ferrovia.

Face ao exposto, o Grupo Parlamentar de Os Verdes apresenta este projeto de resolução.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República resolve

recomendar ao Governo que:

1 – Garanta o mais rápido possível a concretização da empreitada de modernização da Linha do Douro

até ao Pocinho;

2 – Garanta que nessas empreitadas seja integrada uma avaliação da segurança dos pilares da ponte

ferroviária que se situam na foz do rio Tua, através de vistoria submarina;

3 – Garanta o planeamento e a programação da intervenção de modernização da Linha do Douro entre

Pocinho e Barca D’Alva, na sequência dos troços anteriores;

4 – Planei e programe, no quadro do PFN, a reabilitação e reabertura dos ramais da Linha do Corgo e do

Tâmega e garanta a integralidade dos tabuleiros e dos corredores ferroviários;