II SÉRIE-A — NÚMERO 88

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País Título de formação Ano académico

de referência

Dinamarca . . . . . . .

– Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitetura de Copenhaga e de Arhus (architekt);

– Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitetos nos termos da Lei n.º 202 de 28 de maio de 1975 (registreret arkitekt);

– Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanha- dos de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projetos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.

1987/1988

Espanha . . . . . . . . . Título oficial de arquiteto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades.

1987/1988

Estónia . . . . . . . . . . Diplom arhitektuuri erialal, väljastatud Eesti Kunstiakadeemia arhitektuuri teaduskonna poolt alates 1996 — aastast (diploma de estudos de arquitetura, emitido pela Faculdade de Arquitectura da Academia de Artes da Estónia desde 1996) väljastatud Tallinna Kunstiülikooli poolt 1989 -1995 (emitido pela Universidade de Arte de Tallin em 1989 -1995), väljastatud Eesti NSV Riikliku Kunstiins-tituudi poolt 1951 -1988 (emitido pelo Instituto de Arte do Estado da República Socialista Soviética da Estónia em 1951 -1988).

2006/2007

País Título de formação Ano académico

de referência

Eslovénia . . . . . . . .

– «Univerzitetni diplomirani inženir arhitekture/univerzitetna diplomirana inženirka arhitekture» (diploma universitário em arquitetura) emitido pela faculdade de arquitetura, acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitetura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura;

– Diploma universitário emitido por faculdades técnicas que conceda o título de «univerzitetni diplomi- rani inženir (univ.dipl.inž.)/univerzitetna diplomirana inženirka» acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitetura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura.

2006/2007