O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 88

68

País Título de formação Organismo que concede o título

de formação

Certificado que acompanha o título de

formação Data de referência

República Checa

Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné lékařství (doktor medicíny, MUDr.).

Lékářská fakulta univerzity v České republice.

Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce.

1 de maio de 2004.

Roménia ....... Diplomă de licenţă de doctor medic. Universităti..................... 1 de janeiro de 2007.

Suécia......... Läkarexamen ..................... Universitet ..................... Bevis om praktisk utbildning som utfärdas av Socials- tyrelsen.

1 de janeiro de 1994.

Islândia........ Embættispróf í læknisfræði, candidatus medicinae (cand. Med.).

Háskóli Íslands ................. Vottorð um viðbótarnám (kan- didatsár) útgefið af Heil- brigðisog tryggingamála- -ráðuneytinu tryggingamála- -ráðuneytinu.

1 de janeiro de 1994.

Listenstaina..... Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.

Autoridades competentes .......... Certificado de estágio con- cedido pelas autoridades competentes.

1 de maio de 1995.

Noruega ....... Vitnemål for fullført grad candidata/can- didatus medicinae, short form cand. med.

Medisinsk universitetsfakultet ...... Bekreftelse på praktisk tje- neste som lege utstedt av kompetent offentlig myn- dighet.

1 de janeiro de 1994.

1.2 – Títulos de formação de médico especialista

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Alemanha .......

Fachärztliche Anerkennung . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Landesärztekammer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

20 de dezembro de 1976.

Áustria .........

Facharztdiplom ............................

Österreichische Ärztekammer ..................

1 de janeiro de 1994.

Bélgica . . . . . . . . . Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/ Titre professionnel particulier de médecin spé- cialiste.

Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique.

20 de dezembro de 1976.

Bulgária . . . . . . . .

Свидетелство за призната специалност . . . . . . . . Медицински университет, Висш медицински институт или Военномедицин-ска академия.

1 de janeiro de 2007.

Chipre..........

Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας . . . . . . . .

Ιατρικό Συμβούλιο ..........................

1 de maio de 2004.

Croácia .........

Diploma o specijalističkom usavršavanju ........

Ministarstvo nadležno za zdravstvo..............

1 de julho de 2013.

Dinamarca ...... Bevis for tilladelse til at betegne sig som spe- ciallæge.

Sundhedsstyrelsen ...........................

20 de dezembro de 1976.

Eslováquia . . . . . .

Diplom o špecializácii . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Slovenská zdravotnícka univerzita .............. 1 de maio de 2004.

Eslovénia . . . . . . .

Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu

1 — Ministrstvo za zdravje . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — Zdravniška zbornica Slovenije . . . . . . . . . . . . .

1 de maio de 2004.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 2 DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.
Pág.Página 2
Página 0003:
3 DE MARÇO DE 2021 3 3– […]. 4– […]. 5– O disposto na presente lei nã
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 4 3– Para efeitos de inclusão na lista a que s
Pág.Página 4
Página 0005:
3 DE MARÇO DE 2021 5 9– Os prazos referidos nos n.os 4 e 5 podem ser prorrogados em
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 6 Artigo 6.º […] 1
Pág.Página 6
Página 0007:
3 DE MARÇO DE 2021 7 2 – […]. Artigo 11.º […]
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 8 1993 na República Checa ou na Eslováquia, de
Pág.Página 8
Página 0009:
3 DE MARÇO DE 2021 9 especialização após 31 de dezembro de 1983 e antes de 1 de jan
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 10 Artigo 50.º-A […]
Pág.Página 10
Página 0011:
3 DE MARÇO DE 2021 11 Artigo 52.º-A […] 1– Quando o exe
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 12 Artigo 54.º […] A cont
Pág.Página 12
Página 0013:
3 DE MARÇO DE 2021 13 4. Chartered Association of Certified Accountants 5.
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 14 Regulamento (CE) n.º 755/2008, da Comissão,
Pág.Página 14
Página 0015:
3 DE MARÇO DE 2021 15 Artigo 2.º Definições 1– Para efe
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 16 acolhimento com o objetivo de avaliar a sua
Pág.Página 16
Página 0017:
3 DE MARÇO DE 2021 17 7– No caso previsto no número anterior, a carteira profission
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 18 a) Verificar o pedido e os documento
Pág.Página 18
Página 0019:
3 DE MARÇO DE 2021 19 emissão da carteira, por decisão fundamentada. 9– Os p
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 20 posteriormente, de dois em dois anos. <
Pág.Página 20
Página 0021:
3 DE MARÇO DE 2021 21 qualificações profissionais, nos termos das secções II, III e
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 22 escrita, acompanhada dos seguintes document
Pág.Página 22
Página 0023:
3 DE MARÇO DE 2021 23 Artigo 6.º Verificação prévia das qualificações
Pág.Página 23
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 24 para todo o território nacional, independen
Pág.Página 24
Página 0025:
3 DE MARÇO DE 2021 25 i) Uma formação à qual não corresponda um certificado ou um d
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 26 exercício dessa profissão, nas mesmas condi
Pág.Página 26
Página 0027:
3 DE MARÇO DE 2021 27 6– A autoridade competente decide justificadamente os casos e
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 28 2– A natureza e a duração do exercício e, s
Pág.Página 28
Página 0029:
3 DE MARÇO DE 2021 29 Artigo 16.º Atividades constantes da lista III
Pág.Página 29
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 30 7– O disposto no número anterior não é apli
Pág.Página 30
Página 0031:
3 DE MARÇO DE 2021 31 Alemã que não satisfaçam as exigências de formação mínimas es
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 32 Artigo 20.º Aplicação do regi
Pág.Página 32
Página 0033:
3 DE MARÇO DE 2021 33 4– A formação médica de base garante que o requerente adquiri
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 34 requerente possui um nível de conhecimentos
Pág.Página 34
Página 0035:
3 DE MARÇO DE 2021 35 6– A emissão do título de formação específica em medic
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 36 pelas autoridades ou organismos competentes
Pág.Página 36
Página 0037:
3 DE MARÇO DE 2021 37 conhecimentos teóricos e clínicos atuais, e para planear, org
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 38 3– No caso de nacionais de Estados-M
Pág.Página 38
Página 0039:
3 DE MARÇO DE 2021 39 Artigo 32.º Formação de médicodentista especial
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 40 aqueles Estados-Membros, nas condições prev
Pág.Página 40
Página 0041:
3 DE MARÇO DE 2021 41 4– A formação de médico veterinário garante que o requerente
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 42 b) No caso da alínea b) do n.º 1, posse de
Pág.Página 42
Página 0043:
3 DE MARÇO DE 2021 43 b) Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal e efetua
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 44 e parteiras que possuam um certificado do e
Pág.Página 44
Página 0045:
3 DE MARÇO DE 2021 45 experiência profissional complementar: a) Prepa
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 46 ciências humanas conexas; c) Conheci
Pág.Página 46
Página 0047:
3 DE MARÇO DE 2021 47 origem. Artigo 46.º Direitos adquiridos
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 48 regulamentada em, pelo menos, um terço dos
Pág.Página 48
Página 0049:
3 DE MARÇO DE 2021 49 b) A profissão ou a formação conducente à profissão a que o t
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 50 f) Se o exercício da profissão depender da
Pág.Página 50
Página 0051:
3 DE MARÇO DE 2021 51 pena de se considerarem tacitamente comprovados os conhecimen
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 52 a) Definir o procedimento de reconhe
Pág.Página 52
Página 0053:
3 DE MARÇO DE 2021 53 comprovar que preenche os requisitos em causa, através de dec
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 54 dos outros Estados, através do IMI e no pra
Pág.Página 54
Página 0055:
3 DE MARÇO DE 2021 55 a) Lista de todas as profissões regulamentadas no território
Pág.Página 55
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 56 matéria de reconhecimento das qualificações
Pág.Página 56
Página 0057:
3 DE MARÇO DE 2021 57 CAPÍTULO VI Disposições finais Ar
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 58 do Conselho, relativamente à atividade de d
Pág.Página 58
Página 0059:
3 DE MARÇO DE 2021 59 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de mai
Pág.Página 59
Página 0060:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 60 272 – Transformação do papel e do cartão, f
Pág.Página 60
Página 0061:
3 DE MARÇO DE 2021 61 364 – Construção de máquinas têxteis e dos seus acessórios, f
Pág.Página 61
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 62 201 – Abate de gado, preparação e fabrico d
Pág.Página 62
Página 0063:
3 DE MARÇO DE 2021 63 Ex-714 – Exploração e manutenção de serviços auxiliares dos t
Pág.Página 63
Página 0064:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 64 que expedem ou mandam expedir mercadorias,
Pág.Página 64
Página 0065:
3 DE MARÇO DE 2021 65 Ex-713 – Transporte rodoviário de passageiros, com exceção do
Pág.Página 65
Página 0066:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 66 − Medir, pesar, arquear as mercadorias.
Pág.Página 66
Página 0067:
3 DE MARÇO DE 2021 67 País Título de formação Organismo que concede o título
Pág.Página 67
Página 0069:
3 DE MARÇO DE 2021 69 País Título de formação Organismo que conced
Pág.Página 69
Página 0070:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 70 País Título de formação Or
Pág.Página 70
Página 0071:
3 DE MARÇO DE 2021 71 País Anestesiologia — Período mínimo de formaçã
Pág.Página 71
Página 0072:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 72 País Medicina interna — Perío
Pág.Página 72
Página 0073:
3 DE MARÇO DE 2021 73 País Otorrinolaringologia — Período mínimo de f
Pág.Página 73
Página 0074:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 74 País Pneumologia — Período mí
Pág.Página 74
Página 0075:
3 DE MARÇO DE 2021 75 País Ortopedia — Período mínimo de forma
Pág.Página 75
Página 0076:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 76 País Neurologia Período mínimo de fo
Pág.Página 76
Página 0077:
3 DE MARÇO DE 2021 77 País Radiodiagnóstico — Período mínimo de forma
Pág.Página 77
Página 0078:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 78 País Microbiologia-bacteriologia — <
Pág.Página 78
Página 0079:
3 DE MARÇO DE 2021 79 País Imunologia — Período mínimo de formação: 4
Pág.Página 79
Página 0080:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 80 País Cirurgia pediátrica — Período m
Pág.Página 80
Página 0081:
3 DE MARÇO DE 2021 81 País Cardiologia — Período mínimo de formação:
Pág.Página 81
Página 0082:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 82 País Endocrinologia — Período
Pág.Página 82
Página 0083:
3 DE MARÇO DE 2021 83 País Neuropsiquiatria — Período mínimo de forma
Pág.Página 83
Página 0084:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 84 País Radiologia — Período mín
Pág.Página 84
Página 0085:
3 DE MARÇO DE 2021 85 País Doenças infeciosas — Período mínimo de for
Pág.Página 85
Página 0086:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 86 País Farmacologia — Período m
Pág.Página 86
Página 0087:
3 DE MARÇO DE 2021 87 País Alergologia — Período mínimo de formação:
Pág.Página 87
Página 0088:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 88 País Venereologia — Pe
Pág.Página 88
Página 0089:
3 DE MARÇO DE 2021 89 País Neurofisiologia clínica — Período mínimo
Pág.Página 89
Página 0090:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 90 1.4 – Títulos de formação de médico
Pág.Página 90
Página 0091:
3 DE MARÇO DE 2021 91 2 – Enfermeiro responsável por cuidados gerais
Pág.Página 91
Página 0092:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 92 B – Ensino clínico Cui
Pág.Página 92
Página 0093:
3 DE MARÇO DE 2021 93 País Título de formação Organismo que concede o título de
Pág.Página 93
Página 0094:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 94 País Título de formação Organismo que conce
Pág.Página 94
Página 0095:
3 DE MARÇO DE 2021 95 País Título de formação Organismo que concede o título de
Pág.Página 95
Página 0096:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 96 Disciplinas de base Disciplinas médico-biol
Pág.Página 96
Página 0097:
3 DE MARÇO DE 2021 97 País Título de formação Organismo que concede o título
Pág.Página 97
Página 0098:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 98 País Título de formação Organismo que conce
Pág.Página 98
Página 0099:
3 DE MARÇO DE 2021 99 País Título de formação Organismo que concede o título de for
Pág.Página 99
Página 0100:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 100 País Título de formação Organismo que conc
Pág.Página 100
Página 0101:
3 DE MARÇO DE 2021 101 País Título de formação Organismo que concede o título de fo
Pág.Página 101
Página 0102:
II SÉRIE-A — NÚMERO 88 102 Agronomia; Economia rural; Criação
Pág.Página 102