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II SÉRIE-A — NÚMERO 89

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N.º 887/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a criação de um programa extraordinário para apoio às organizações de juventude): — Vide Projeto de Resolução n.º 777/XIV/2.ª. N.º 892/XIV/2.ª (Pela inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação para sua proteção e dos utentes): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 917/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 930/XIV/2.ª (Pela educação inclusiva em estado de emergência): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 932/XIV/2.ª (Recomenda o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 985/XIV/2.ª (Pela reabertura das escolas em segurança): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1038/XIV/2.ª (PCP) — Pela mobilização de apoios aos lojistas dos centros comerciais no contexto do combate à epidemia de COVID-19. N.º 1039/XIV/2.ª (PCP) — Pela revisão do regime de funcionamento de atividades económicas de bens e serviços no contexto do combate à epidemia de COVID-19.

N.º 1040/XIV/2.ª (PCP) — Pela melhoria das medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas na resposta aos impactos da epidemia de COVID-19. N.º 1041/XIV/2.ª (PCP) — Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID-19. N.º 1042/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para uma justiça adaptada às crianças. N.º 1043/XIV/2.ª (PCP) — Medidas urgentes para o sector do táxi face à epidemia de COVID-19. N.º 1044/XIV/2.ª (PCP) — Processo de modernização do sector do táxi. N.º 1045/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que garanta a preservação da antiga Estação Ferroviária Porto-Boavista. N.º 1046/XIV/2.ª (PAR) — Prorrogação do prazo inicial de funcionamento da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. N.º 1047/XIV/2.ª (CH) — Pela reabertura da prática de pesca lúdica. N.º 1048/XIV/2.ª (CH) — Pela reabertura de estabelecimentos que vendam, única e exclusivamente, livros, no próximo estado de emergência. N.º 1049/XIV/2.ª (CH) — Pela isenção do pagamento de refeição aos alunos enquadrados no escalão B da ação social escolar. N.º 1050/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a internalização do serviço de radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho. N.º 1051/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo que alargue o Programa Apoiar às empresas e aos empresários em nome individual que ficaram excluídos das medidas desse programa. N.º 1052/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo o reforço de medidas de prevenção e combate à obesidade e ao excesso de peso como questões de saúde e interesse públicos. (a) Publicadas em Suplemento.

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