II SÉRIE-A — NÚMERO 92

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Palácio de São Bento, 9 de março de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Nuno Fazenda — Hugo Pires — Sónia Fertuzinhos — Joana Bento —

Raquel Ferreira — Joaquim Barreto — Edite Estrela — Luís Graça — Pedro do Carmo — Filipe Pacheco —

André Pinotes Batista — Maria da Luz Rosinha — Alexandre Quintanilha — Fernando Paulo Ferreira — João

Miguel Nicolau — José Manuel Carpinteira — Miguel Matos — Paulo Porto — Francisco Pereira Oliveira — Ana

Passos — Susana Amador — Susana Correia — Telma Guerreiro — Cristina Sousa — Palmira Maciel —

Francisco Rocha — Clarisse Campos — Jorge Gomes — João Azevedo Castro — Cristina Mendes da Silva —

Sílvia Torres — José Rui Cruz — Pedro Sousa — Lúcia Araújo Silva — Sofia Araújo — Romualda Fernandes

— Marta Freitas — Rita Borges Madeira — Hortense Martins — Olavo Câmara — Alexandra Tavares de Moura

— Vera Braz — Maria Joaquina Matos — Norberto Patinho — Mara Coelho.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1062/XIV/2.ª

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ROMA E A MADRID

Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Roma e a Madrid,

entre os dias 11 (final do dia) e 13 de março, para audiências com Sua Santidade o Papa e sua Majestade o Rei

de Espanha.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

«A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma e a Madrid,

entre os dias 11 (final do dia) e 13 de março, para audiências com Sua Santidade o Papa e sua Majestade o Rei

de Espanha».

Palácio de São Bento, 9 de março de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação a Roma e a Madrid entre os dias 11 (final do dia) e 13 do presente

mês, para audiências com Sua Santidade o Papa e Sua Majestade o Rei de Espanha, venho requerer, nos

termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da Assembleia da