Quinta-feira, 11 de março de 2021 II Série-A — Número 94

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resoluções:

— Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez.

— Recomenda ao Governo que garanta o apoio plurianual do projeto «Orquestra Geração» e a sua disseminação em todo o território nacional.

— Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais.

— Recomenda ao Governo a reformulação das fichas de avaliação de risco para situações de violência doméstica, de

modo a garantir uma maior proteção das vítimas.

— Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021.

— Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o Futuro da Europa.

— Autorização da declaração do estado de emergência.

— Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid.