19 DE MARÇO DE 2021

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desigualdades sociais, com efeitos particularmente nefastos nas crianças, adolescentes e jovens, alguns

estudos, produzidos em Portugal e em outros países, têm sublinhado a gravidade destes impactos da pandemia

de COVID-19, a sua profundidade e a necessidade de os enfrentar na sua complexidade.

Importa, pois, partindo do conhecimento já produzido, identificar o mais claramente possível o que está a

acontecer efetivamente no mundo da educação no nosso País como efeito da pandemia e contribuir para

preparar a escola pública para as tarefas que essa realidade impõe às políticas públicas de educação.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista apresentam o seguinte projeto de deliberação:

A Assembleia da República delibera solicitar ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os efeitos

da pandemia de COVID-19, bem como das consequências económicas e sociais das medidas tomadas para a

debelar, nas comunidades educativas no nosso País, em particular no que toca ao agravamento das

desigualdades educativas, e das desigualdades sociais e económicas que lhes estão associadas, estudo esse

que possa, ainda, contribuir, quer para o desenho de políticas públicas, designadamente políticas públicas de

educação, que respondam aos novos desafios originados pela pandemia, quer para uma melhor compreensão,

por parte de todos os parceiros relevantes, dos esforços a desenvolver para uma resposta coletiva a esses

novos desafios.

Palácio de São Bento, 19 de março de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Porfírio Silva — Tiago Estevão Martins — Miguel Matos — Carla Sousa

— Elza Pais — Maria Joaquina Matos — Maria Da Graça Reis — Alexandra Tavares De Moura — Cristina

Mendes da Silva — Martina Jesus — Sílvia Torres — Palmira Maciel — Fernando José — Telma Guerreiro —

Cristina Sousa — Francisco Rocha — Anabela Rodrigues — João Azevedo Castro — Clarisse Campos — Sofia

Araújo — José Manuel Carpinteira — Francisco Pereira Oliveira — Romualda Fernandes — Susana Correia —

Lúcia Araújo Silva — Joana Bento — José Rui Cruz — Ana Passos — Hortense Martins — Rita Borges Madeira

— Nuno Fazenda — Fernando Paulo Ferreira — Olavo Câmara — Susana Amador — Marta Freitas — João

Miguel Nicolau — Norberto Patinho — Jorge Gomes — Vera Braz — Rosário Gambôa — Paulo Porto — Pedro

Sousa — João Paulo Pedrosa.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.