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22 DE MARÇO DE 2021

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1125/XIV/2.ª MEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO DOS HABITATS E SALVAGUARDA DAS ESPÉCIES ENDÉMICAS

AMEAÇADAS

Não obstante, Portugal ser um País pouco extenso, possui uma grande variabilidade de habitats, conferindo-lhe uma grande riqueza de espécies e uma diversidade de paisagens. No continente, são conhecidas mais de 3300 espécies de plantas vasculares, por exemplo um número superior às existentes no Reino Unido, contudo cerca de meio milhar são espécies exóticas introduzidas.

As plantas vasculares, também designadas por traqueófitas ou plantas superiores, são plantas terrestres que apresentam tecidos especializados destinados aos transportes de solutos que alimentam as células, ou seja, inserem-se neste grupo a maioria das plantas.

A composição e a distribuição das formações vegetais são modeladas, essencialmente, por fatores naturais, em função da variabilidade geológica, edáfica, climática, hidrológica, geomorfológica e biológica e pela intervenção humana.

Muita da flora endógena, das quais inúmeras plantas raras, encontram-se ameaçadas devido à destruição e modificação da dinâmica dos seus habitats naturais que conduzem a alterações significativas na composição florística das comunidades vegetais alterando a composição química e o regime hidrológico dos solos.

Em Portugal as principais ameaças para a flora e os habitats prendem-se com a pressão populacional, sobretudo no Litoral (expansão urbana e industrial, crescimento turístico, construção de diversas infraestruturas), atividades florestais e agrícolas intensivas, como é o caso das monoculturas de eucalipto, de amendoal e do olival intensivo (em particular no Alentejo), as más práticas de gestão da vegetação (uso de herbicidas e desmatações recorrentes), incêndios de grandes proporções, poluição dos solos e das águas e exploração de recursos hídricos (construção de barragens) e geológicos.

Para além da interferência da ação antrópica direta, as ameaças «naturais» contribuem para o desequilíbrio dos ecossistemas e degradação dos respetivos habitats, como é o caso das alterações climáticas e a proliferação de espécies exógenas invasoras, com graves consequências para as plantas nativas e animais que dependem destes habitats.

As alterações climáticas que têm tornado os fenómenos cada vez mais extremos e frequentes, são uma clara ameaça para a biodiversidade em particular para as plantas, devido ao aumento da temperatura, à redução da precipitação e às secas severas e prolongadas que têm efeitos extremamente prejudiciais para os habitats, em particular das zonas de montanha.

No caso das plantas exóticas invasoras a inexistência dos seus competidores e predadores do seu meio natural de onde são nativas leva a que estas invasoras acabem por destruir as populações endógenas provocando claros desequilíbrios no ecossistema.

De entre as exóticas invasoras mais nocivas para as plantas autóctones estão as acácias, o chorão, a erva-das-pampas, as háqueas, a conteira ou o jacinto de água. O Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, lista 197 espécies de plantas invasoras em Portugal, não sendo permitido o seu cultivo ou utilização como planta ornamental ou ainda os transportes de sementes ou propágulos.

A introdução de espécies não indígenas na natureza pode originar situações de predação ou competição com espécies nativas, a transmissão de agentes patogénicos ou de parasitas e afetar seriamente a diversidade biológica, as atividades económicas e até a saúde pública.

As invasoras afetam, sobretudo, áreas sujeitas a grandes perturbações provocada direta ou indiretamente pela ação do Homem, como sejam vastas extensões contínuas com monoculturas de crescimento rápido, como o eucalipto, áreas devastadas por incêndios ou espaços onde foram deixadas clareiras, como por exemplo, as intervenções de limpeza e corte de vegetação.

Por outro lado, o declínio das atividades agropecuárias tradicionais mais sustentáveis, praticamente sem recurso a produtos fitofarmacêuticos, que permitia a manutenção dos habitats, através do pastoreio intensivo, revolvimento anual do solo, gestão de pomares e olival tradicional conduziu a alterações muitas significativas nos ecossistemas levando a que muitas destas espécies, dependentes destas atividades, passassem a estar em risco de extinção em Portugal.

Entre 2016 e 2018, no âmbito de um projeto financiado pelo POSEUR coordenado pela Sociedade Portuguesa de Botânica e Associação Portuguesa de Ciência da Vegetação (PHYTOS), em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e que contou com a colaboração de várias entidades institucionais e de particulares, foi elaborada uma Lista Vermelha da Flora Vascular em Portugal Continental,

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