II SÉRIE-A — NÚMERO 101

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ou seja uma lista de avaliação do risco de extinção de 630 espécies nativas do continente, cerca de um quinto das espécies existentes.

Os resultados obtidos nesta lista são preocupantes uma vez que 381 dessas plantas encontram-se ameaças: criticamente em perigo (84), em perigo (128) e vulnerável (169). A situação é muito alarmante tendo em conta que as plantas pertencentes à categoria criticamente em perigo poderão desaparecer no prazo de poucos anos. A Lista Vermelha indica também que 19 espécies foram extintas duas das quais, que só existiam em Portugal desapareceram por completo da face da Terra.

Considerando que este estudo incidiu apenas sobre um quinto das espécies existentes em Portugal é provável que o número de espécies ameaçadas seja muito superior. Segundo os botânicos ainda existem áreas mal estudadas, em Portugal, pelo que se não forem feitos esforços no sentido de identificar as espécies, muitas delas poderão mesmo desaparecer, antes da sua ocorrência ser sequer conhecida.

Um número considerável de espécies ameaçadas encontram-se legalmente protegidas, todavia não confere uma efetiva proteção das espécies pelo que consideramos ser necessário criar medidas e ações de conservação nos próprios habitats, como as que já existem no controlo das infestantes, nas ações de gestão, tal como, na possibilidade de se aplicarem restrições em determinadas áreas.

Para além da intervenção direta nos próprios habitats é igualmente necessário, segundo aponta a Lista Vermelha, atuar no sentido de garantir a salvaguarda de espécies, como seja, a conservação de material genético em bancos de germoplasma, a criação de coleções vivas em viveiros ou espaços botânicos e os repovoamentos de forma a fortalecer a população das espécies ameaçadas.

O Partido Ecologista «Os Verdes» tem um património de trabalho e de intervenções que resultam do conhecimento do terreno, do contacto com as populações e com os técnicos e cientistas e que têm ido ao encontro das necessidades de preservação dos habitats, da biodiversidade e da salvaguarda das espécies ameaçadas.

Esse conhecimento e inserção no terreno tornou claro que é essencial não só o reforço de meios humanos e materiais, essenciais à conservação da natureza, como também o desenvolvimento de ações mais diversificadas. Entre estas ações, propôs-se, travar e reduzir as monoculturas florestais e agrícolas, controlar as espécies exóticas invasoras, alertar para os impactes da construção de grandes infraestruturas como barragens, exploração de recursos geológicos em áreas de grande valor ecológico, limitar a expansão urbana e turística no litoral, em particular nas áreas dunares, a recuperação das áreas ardidas, entre muitas outras.

Todavia, as opções de sucessivos Governos não passaram pela efetiva defesa, preservação e valorização da biodiversidade, mas acima de tudo por ceder aos interesses de determinados setores e a grandes grupos económicos, por exemplo, ligados às celuloses, aos turismo, à energia, ao imobiliário, para além do próprio desinvestimento nos organismos públicos ligados à conservação da natureza que contribuem para o atual cenário em que muitas espécies de flora se encontram ameaçadas pelo que é necessário inverter tal tendência.

Se no que concerne às causas naturais se torna mais difícil e complexa a intervenção de forma a atenuar e reduzir a ameaça a determinadas espécies, como seja o caso das alterações climáticas com amplitudes imprevisíveis e áreas afetadas incalculáveis, a verdade é que aquelas em que as causas estão diretamente relacionadas a intervenção antropogénica dependem, essencialmente, da vontade e opções políticas nomeadamente ligadas à ocupação do solo e à utilização dos recursos naturais.

Nesse sentido para além de Os Verdes considerarem necessário, conforme defendem especialistas e académicos, programas, planos e estudos para identificar e aprofundar o conhecimento de espécies, bem como a monitorização e o seu acompanhamento, em particular as que se encontram em risco de extinção, é também urgente que o Governo tome a conservação da natureza e da flora endémica como uma prioridade.

Para além dos próprios desequilíbrios do ecossistema é importante realçar que o desaparecimento de espécies endémicas no nosso país representa a sua extinção no Planeta, pelo que é prioritário salvaguardar este património biológico que herdamos.

Os Verdes apresentam o seguinte projeto de resolução: Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República recomenda ao

Governo que: 1 – Desenvolva e apoie intervenções de conservação nos próprios habitats que passa indubitavelmente

pelo controlo de espécies exóticas invasoras e de ações de gestão.