II SÉRIE-A — NÚMERO 105

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transmissibilidade, assim como o recrudescimento da pandemia, algo que está, aliás, a acontecer noutros países da Europa neste preciso momento, levando a novas medidas restritivas e a novos confinamentos. É isso que tem de ser prevenido e controlado.

Para além das medidas não farmacológicas, de proteção individual e coletiva, e para além da necessária intensificação da vacinação, a política de resposta à COVID-19 deve assentar também numa estratégia de testagem alargada.

Esta conclusão não é novidade, mas a verdade é que essa nova estratégia não tem existido. Desde o primeiro desconfinamento que se sabe que o controlo da pandemia passaria por testar e rastrear, mas durante meses manteve-se uma abordagem de testagem muito limitada. Mesmo agora, durante o segundo confinamento, o Governo perdeu tempo e a verdade é que a testagem diária acabou por cair abruptamente: atingiu-se um pico em torno dos 70 000 testes diários entre os dias 19 e 29 de janeiro, mas durante o mês de fevereiro esta testagem diária já tinha caído para os 30 000.

Para que não se repitam erros do passado e para que não se perca mais tempo a implementar uma política massiva e alargada de testagem e rastreio é necessário:

– Alargar a testagem a todos os que contataram com caso suspeito ou com caso confirmado. Tem sido feita

uma abordagem pouco abrangente no que toca a contatos de casos suspeitos ou confirmados, sendo inúmeras as situações em que contatos próximos não são testados. O que se propõe, nesta nova abordagem de testagem, é que todos os contatos identificados sejam encaminhados para teste;

– Promover a testagem regular em locais de aglomeração de indivíduos, como estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e locais de trabalho. Para além da testagem regular em escolas, indústria, construção civil e outros contextos de trabalho, propõe-se a disponibilização de testes a todos os que se desloquem a cuidados de saúde, como centros de saúde e hospitais, mesmo que não apresentem sintomas relacionados ou sejam indivíduos suspeitos de estarem infetados com COVID-19 e desde que não tenham feito um teste nos 7 dias anteriores.

– Instalar de pontos de colheita para testagem gratuita em centros de saúde e em locais de maior concentração populacional como, por exemplo, bairros. Estes pontos de colheita são garantidos por profissionais de saúde do SNS, com articulação com laboratórios de hospitais do SNS, institutos e laboratórios públicos ou academia.

– Estabelecer parcerias com associações e organizações que atuem junto de populações mais vulneráveis ou excluídas socialmente, incentivando uma abordagem de proximidade na testagem. Às associações com quem se estabelecer parcerias serão disponibilizados testes rápidos de antigénio e formação especifica para realização de colheita e análise, existindo a obrigação de reporte dos resultados às entidades de saúde.

– Proceder a testagem massiva da população de um determinado local, freguesia ou concelho, quando se registar um surto ou um aumento rápido de novas infeções, de forma a identificar e isolar infetados, interrompendo cadeias de transmissão.

Esta é uma estratégia bem mais alargada do que a que tem vindo a ser seguida. Assenta na disponibilização

de mais testes em mais contextos, num melhor aproveitamento da capacidade que o SNS consegue garantir, seja de colheira, seja de análise, bem como no estabelecimento de parcerias com associações e, sempre que possível, numa abordagem entre pares que permita chegar a populações que muitas vezes, por via da sua exclusão, escapam a outras abordagens e às próprias entidades de saúde. Serão necessárias a formação e a capacitação destas entidades, mas elas são possíveis e desejáveis. Se se concretizarem é possível chegar a muito mais pessoas com um custo muito mais reduzido.

Com esta estratégia garante-se a testagem de todos os contatos de casos confirmados ou suspeitos e de contextos onde existe maior aglomeração e contato de indivíduos (e, por isso mesmo, maior risco de propagação); criam-se vários pontos de colheita no território nacional onde qualquer cidadão pode ser testado, sendo a colheita e a análise garantidas pelo SNS; aumenta-se a capacidade de testagem, envolvendo-se para isso entidades com trabalho estabelecido no terreno junto de populações mais vulneráveis e/ou excluídas.

Em suma, garante-se uma verdadeira estratégia de testagem capaz de identificar com rapidez novos casos e prevenir o recrudescimento da pandemia. Será preciso algum investimento, é certo, mas Portugal não pode continuar a ser dos países que menos gasta no combate à pandemia.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de