II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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miragem»2.

No dia 6 de abril (último dia de que há registos comparáveis com os restantes países europeus a referir),

Portugal registava uma média dos últimos sete dias de 3.03 testes por cada mil habitantes, quando a Itália

registava 4.41 testes, a Bélgica, 4.25 testes por cada mil habitantes e o Reino Unido, no topo da lista, realizava

mais de 12.3 testes por cada mil habitantes por dia (apesar de estar a atingir a imunidade de grupo)3.

O Grupo Parlamentar do PSD considera que esta realidade, que será mascarada nos próximos dias pelos

números da testagem da comunidade educativa, traduz um relaxamento do Estado em relação a uma daquelas

que devem ser as suas duas grandes preocupações neste momento: testar (eficazmente) e vacinar.

De notar que o simples aumento do número de testes não representa um comportamento mais responsável

ou um maior combate à propagação do vírus. Se a ação posterior à identificação dos casos positivos não for

consequente e em tempo útil, os testes resultam inúteis. Contudo, números baixos de testagem traduzem

diretamente números baixos de casos identificados e, por isso, fraco controlo da propagação, o que compromete

gravemente a estratégia de desconfinamento em conformidade com a proteção da Saúde Pública.

Existem profissionais que, pela natureza das suas funções, estão sujeitos a um maior risco de contágio e,

naturalmente, de serem hospedeiros e transmissores do mesmo para terceiros. Este é o caso, para além dos

operadores de fábricas e trabalhadores da construção civil, dos operadores de supermercado ou de estações

de serviço, condutores de transportes públicos ou prestadores de serviços públicos presenciais que, durante a

pandemia, nunca pararam; como também é o caso dos trabalhadores de comércio, restauração, ginásios,

monumentos e todos as atividades que estão e vão ser reativadas nas diferentes fases de desconfinamento.

O Grupo Parlamentar do PSD, preocupado sobretudo com o cumprimento do objetivo máximo de prevenir a

propagação do vírus, considera que seria da maior relevância que sejam identificados os grupos prioritários a

testar e se proceda a um plano de testagem massiva e recorrente, de forma organizada e segura.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD

propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:

1 – Proceda à testagem massiva prioritária de todos os profissionais não vacinados e cuja atividade os

obrigue a contacto permanente com o público, e que dê o eficaz seguimento aos casos positivos, identificando

e isolando, de forma a travar as suas cadeias de transmissão;

2 – Concretize um plano de testagem que preveja a recorrência periódica de testagem dos grupos

profissionais incluídos na previsão do número anterior.

Palácio de S. Bento, 12 de abril de 2021.

Os Deputados do PSD: Adão Silva — Ricardo Baptista Leite — António Maló de Abreu — Sandra Pereira —

Rui Cristina — Álvaro Almeida — Ana Miguel dos Santos — António Cunha — Artur Soveral Andrade — Bruno

Coimbra — Carlos Eduardo Reis — Cláudia Bento — Cristóvão Norte — Fernanda Velez — Helga Correia —

Hugo Patrício Oliveira — Mónica Quintela — Sara Madruga da Costa.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1196/XIV/2.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROTEJA A SERRA DE CARNAXIDE

A Serra de Carnaxide, localizada entre a serra de Sintra e o Parque Florestal de Monsanto, é uma importante

área natural da região de Lisboa e que se encontra ameaçada pela expansão urbana. Possui cerca de 600

2 https://www.msn.com/pt-pt/financas/casas/covid-19-testagem-em-massa-na-constru%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-uma-miragem-mas-

fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-vai-apertar/ar-BB1fsyYT?li=BBoPRml 3 Fonte: Our World in Data - https://ourworldindata.org/coronavirus/country/portugal