II SÉRIE-A — NÚMERO 120

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N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

171 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro

2019-12-13 PCP

Rejeitado Contra: PS

Abstenção: PSD, CDS-PP, IL

A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (L)

DAR II série-A n.º 29,

2019.12.13, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 22-22)

A Petição n.º 598/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira

de docente da área de teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento, deu origem às iniciativas descritas

acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela Comissão

encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação entregue pelos

peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

207 Pela criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce

2020-01-29 PAN

Aprovado A Favor: PSD, BE,

PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH,

Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da

Assembleia da

República

173 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

2019-12-13 PCP

Aprovado A Favor: PSD, BE,

PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH,

Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da

Assembleia da

República

105 Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce

2019-11-22 BE

Aprovado A Favor: PSD, BE,

PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH,

Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da

Assembleia da

República

A Petição n.º 616/XIII/4.ª – Solicitam a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce,deu

origem às iniciativas descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos

peticionários pela Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a

documentação entregue pelos peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIII/3.ª – Projeto de Deliberação

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Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2018-06-12 PS

Aprovado A Favor: PS, PAN Abstenção: PSD,

BE, CDS-PP, PCP, PEV

DAR II série-A n.º 145,

2018.07.25, da 3.ª SL da XIII Leg (pág.

8-8)