II SÉRIE-A — NÚMERO 120

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pode ser causado pelo facto deste tema ser ainda tabu e, portanto, pouco abordado na sociedade. Por isso, na

maioria dos casos, os pais sofrem em silêncio.

No entanto, o período de dor e sofrimento correspondente ao luto por uma perda é normal e deve ser

encarado como saudável e necessário. Em consequência, é fundamental falarmos mais sobre este assunto e,

não esquecendo toda a carga que envolve, o encararmos de uma forma mais «natural». Debater este tema

contribuirá para melhorar a compreensão sobre o que os casais que passaram por perda gestacional sentiram

e aumentar o apoio que lhes deve ser concedido.

Como bem menciona a OMS, vivenciar uma perda gestacional é uma tragédia insuficientemente abordada,

pelo que esta entidade tem vindo a alertar para a necessidade de integrar, nas agendas nacionais e globais,

medidas que previnam a ocorrência de perdas gestacionais e que garantam a prestação de cuidados de saúde

de alta qualidade.1

De facto, por intermédio da Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes 2016-

2030 e implementando as recomendações do Plano de Ação para Cada Recém-Nascido (2014), a OMS está a

trabalhar para acabar com as perdas gestacionais evitáveis, como parte dos esforços para melhorar a saúde

materno-infantil, infantil e adolescente. O Plano de Ação para Cada Recém-Nascido inclui uma meta global de

12 ou menos nados-mortos por 1000 nascimentos, em cada país, até 2030. Em 2019, 128 países haviam

atingido essa meta, mas muitos países não cumpriram.2

O nosso país possui, ainda, lacunas no que diz respeito ao tratamento e acompanhamento dos casais em

caso de perda gestacional.

Em primeiro lugar, atendendo à elevada carga emocional associada, é fundamental garantir aos casais apoio

psicológico para os ajudar a ultrapassar o período de luto e a lidar com a perda.

Infelizmente, sabemos que o Serviço Nacional de Saúde não possui respostas suficientes ao nível do acesso

a cuidados de saúde mental. A Associação Projeto Artémis tem denunciado que nem sempre é disponibilizado

este apoio aos casais. E que, quando acontece, normalmente é apenas disponibilizado em casos de perda no

3.º trimestre de gravidez, mas, mesmo nestes casos, demora bastante tempo a iniciar-se o acompanhamento.

Esta situação obriga os casais a procurar apoio psicológico no sector privado, o qual não está acessível a todos

dados os elevados custos associados ao mesmo.

Por isso, deve o Serviço Nacional de Saúde ser reforçado para garantir o acesso destes pais a apoio

psicológico. E, sendo certo que o tempo que os casais precisarão deste apoio depende das suas necessidades

específicas, entendemos que a primeira consulta deve ocorrer num curto espaço de tempo, garantindo que os

pais iniciam este acompanhamento logo após a perda.

Depois, nas instituições hospitalares, em muitos casos, estas mães são internadas nas mesmas

enfermarias/quartos que parturientes em situação de parto normal, sendo confrontadas com bebés recém-

nascidos durante todo o seu internamento. Consideramos que esta situação não protege nem respeita estas

mulheres, sendo desejável que estes casos fossem tratados em alas separadas.

Ainda, a Associação Projecto Artémis tem denunciado que a notícia da perda gestacional nem sempre é

dada aos casais da forma mais humanizada, sendo, em muitos casos, principalmente nas perdas de 1.º

trimestre, desvalorizada a perda deste bebé por parte dos técnicos de saúde, verbalizando, inclusive, em

diversos casos, frases desumanas, o que cria uma revolta mais acentuada nestes pais.

De facto, muitas mulheres relatam experiências onde se sentem incompreendidas na sua dor, sendo, por

isso, fundamental sensibilizar os profissionais de saúde que acompanham estas situações para não tentarem

suprimir ou desvalorizar o sofrimento.

Para além disto, a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reconhece à mulher grávida internada em

estabelecimento de saúde o direito de acompanhamento, durante todas as fases do trabalho de parto, por

qualquer pessoa por si escolhida. No entanto, nos casos de perda gestacional, é frequente a mulher estar

sozinha, situação que pode agravar a sua vulnerabilidade. Não podemos esquecer que se trata de um momento

particularmente difícil para o casal, sendo importante que o pai possa estar presente para prestar apoio,

devendo, por isso, ser criadas as condições necessárias que permitam à mulher ter acesso a este

acompanhamento.

1Cfr.https://www.who.int/health-topics/stillbirth#tab=tab_12 idem