22 DE ABRIL DE 2021

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Monteiro — Maria Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1220/XIV/2.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE CRIE UMA ESTRATÉGIA PARA PROMOVER A REUTILIZAÇÃO DE

LIVROS E O COMBATE À SUA DESTRUIÇÃO E DESPERDÍCIO

(Texto inicial)

Exposição de motivos

O livro tem um valor simbólico incalculável. É uma peça fundamental na construção do conhecimento, do

pensamento, da ligação do ser humano ao mundo. Presente nas nossas vidas desde a nossa infância, contribui

para o desenvolvimento de competências, desempenha um papel formativo, educativo e lúdico, tendo efeitos

positivos na saúde mental, na promoção da consciência e da cidadania.

A produção de qualquer bem exige dispêndio de energia e de recursos. Com esta consciência, percebemos

a importância da implementação dos 5R – Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar – que visam

contribuir para mudanças comportamentais, promovendo uma maior e melhor consciencialização ambiental,

uma economia mais sustentável e, paralelamente, a ideia fulcral do homem como parte integrante do meio

ambiente.

No caso dos livros, um estudo1 realizado em França mediu a pegada de carbono dos livros publicados pela

Editora Hachette Livre no ano de 2008. Segundo essa pesquisa, a editora emitiu 178 000 toneladas de CO2

para produzir 163 milhões de exemplares publicados.

Uma análise efetuada pela Cleantech Group, LLC2, com base em três estudos independentes – da Green

Press Initiative em conjunto com a Book Industry Study, do Group Industrial Design Consultancy e um estudo

da Babcock School of Business, conclui que um livro pode produzir em média 7,46 Kg de CO2 durante a sua

vida útil, incluindo todos os processos nas cadeias de produção, distribuição e venda. Ademais, cada eucalipto

utilizado no fabrico do papel pode produzir entre 20 e 24 mil folhas A4 com 75 gramas, ou seja, o papel mais

comum. Numa resma estão 500 folhas, ou seja, 7% de uma árvore. Falando em termos médios, uma árvore

inteira daria para produzir cerca de 15 resmas de papel (7500 folhas)3. Estes dados mostram-nos a importância

de uma maior consciência para a reutilização dos livros porque, tal como qualquer outro objeto, um livro, para

além de ter uma história, tem também gastos na sua produção e tempo de vida, pelo que a aposta deve ser

sempre a da reutilização em vez da nova produção.

E nesta matéria também o Estado deve assumir-se como agente promotor, dinamizador e deve garantir que

as metas exigíveis para a sustentabilidade sejam atingidas, nomeadamente na concretização dos Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável (ODS), por forma a reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da

redução, reciclagem e reutilização. Assim, a economia circular apresenta-se como um mecanismo fulcral para

tais desideratos na concretização das metas dos ODS, algo que Portugal se comprometeu, igualmente, a

alcançar. Reduzir o volume de resíduos significa reduzir os impactos ambientais, quer por força dos recursos

naturais usados para produção de um bem, quer pelos custos na gestão dos resíduos.

Recentemente, veio a público informação4 relativa às dificuldades que as editoras enfrentam no âmbito das

respostas a dar à gestão do stock dos livros excedentários ou que, entretanto, se danificam parcialmente.

Levantam-se várias questões, quer legais, quer de logística nesta matéria, desde logo a questão dos custos que

nem todas as editoras conseguem suportar caso façam uma doação, ou seja, «custos para quem faz os livros,

que não são só trabalho do autor, mas também do paginador, do editor, do gráfico – é o trabalho de toda essa

1 https://cefor.ifes.edu.br/images/stories/publicacoes/2017/Revista_Metropolitana_sustentabildiade.pdf 2 https://gato-docs.its.txstate.edu/jcr:4646e321-9a29-41e5-880d-4c5ffe69e03e/thoughts_ereaders.pdf 3 https://rr.sapo.pt/2019/10/21/o-mundo-em-tres-dimensoes/quantas-folhas-de-papel-pode-produzir-uma-unica-arvore/artigo/168650/ 4 https://www.publico.pt/2021/02/21/culturaipsilon/noticia/sistema-promove-destruicao-livros-1951504