22 DE ABRIL DE 2021

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para o desenvolvimento de competências, desempenha um papel formativo, educativo e lúdico, tendo efeitos

positivos na saúde mental, na promoção da consciência e da cidadania.

A produção de qualquer bem exige dispêndio de energia e de recursos. Com esta consciência, percebemos

a importância da implementação dos 5R – Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar – que visam

contribuir para mudanças comportamentais, promovendo uma maior e melhor consciencialização ambiental,

uma economia mais sustentável e, paralelamente, a ideia fulcral do homem como parte integrante do meio

ambiente.

No caso dos livros, um estudo1 realizado em França mediu a pegada de carbono dos livros publicados pela

Editora Hachette Livre no ano de 2008. Segundo essa pesquisa, a editora emitiu 178 000 toneladas de CO2 para

produzir 163 milhões de exemplares publicados.

Uma análise efetuada pela Cleantech Group, LLC2, com base em três estudos independentes – da Green

Press Initiative em conjunto com a Book Industry Study, do Group Industrial Design Consultancy e um estudo

da Babcock School of Business, conclui que um livro pode produzir em média 7,46 Kg de CO2 durante a sua

vida útil, incluindo todos os processos nas cadeias de produção, distribuição e venda. Ademais, cada eucalipto

utilizado no fabrico do papel pode produzir entre 20 e 24 mil folhas A4 com 75 gramas, ou seja, o papel mais

comum. Numa resma estão 500 folhas, ou seja, 7% de uma árvore. Falando em termos médios, uma árvore

inteira daria para produzir cerca de 15 resmas de papel (7500 folhas).3 Estes dados mostram-nos a importância

de uma maior consciência para a reutilização dos livros porque, tal como qualquer outro objeto, um livro, para

além de ter uma história, tem também gastos na sua produção e tempo de vida, pelo que a aposta deve ser

sempre a da reutilização em vez da nova produção.

E nesta matéria também o Estado deve assumir-se como agente promotor, dinamizador e deve garantir que

as metas exigíveis para a sustentabilidade sejam atingidas, nomeadamente na concretização dos Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável (ODS), por forma a reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da

redução, reciclagem e reutilização. Assim, a economia circular apresenta-se como um mecanismo fulcral para

tais desideratos na concretização das metas dos ODS, algo que Portugal se comprometeu, igualmente, a

alcançar. Reduzir o volume de resíduos significa reduzir os impactos ambientais, quer por força dos recursos

naturais usados para produção de um bem, quer pelos custos na gestão dos resíduos.

Recentemente, veio a público informação4 relativa às dificuldades que as editoras enfrentam no âmbito das

respostas a dar à gestão do stock dos livros excedentários ou que, entretanto, se danificam parcialmente.

Levantam-se várias questões, quer legais, quer de logística nesta matéria, desde logo a questão dos custos que

nem todas as editoras conseguem suportar caso façam uma doação, ou seja, «custos para quem faz os livros,

que não são só trabalho do autor, mas também do paginador, do editor, do gráfico – é o trabalho de toda essa

gente que se perde.» Por outro lado, importa salientar o facto de a acumulação de stock se tornar em ativo para

efeitos contabilísticos e, inevitavelmente, com custos fiscais associados. A isto acresce ainda o próprio espaço

de armazenamento de que a grande maioria das editoras não dispõe, o que obriga as mesmas a encaminhar

para a reciclagem os excedentes. Também associado à prática do envio de livros para reciclagem estão fatores

como o simples manusear, próprio em contexto de livrarias ou espaços similares, que pode originar pequenos

danos e tornar os livros impróprios para venda, sendo que nestes casos as indicações são para encaminhar

para a reciclagem.

Ou seja, existe a prática comum do caminho mais fácil – a destruição de livros – o que consubstancia um

desperdício que contraria, no seu todo, as boas práticas económicas, ambientais e de desenvolvimento

sustentável.

E se em 2010 se dava nota de 100 mil livros destruídos anualmente5, em Portugal, na ausência de estudos

recentes, nesta área, desconhecem-se os reais números desta realidade. Do diálogo com autores e editoras

supõe-se que será elevado o número de livros destruídos, sendo que a grande fatia se prende com aqueles que

não são vendidos. E apesar de a Lei n.º 36/2016, de 21 de novembro, isentar de imposto valor acrescentado

1 https://cefor.ifes.edu.br/images/stories/publicacoes/2017/Revista_Metropolitana_sustentabildiade.pdf 2 https://gato-docs.its.txstate.edu/jcr:4646e321-9a29-41e5-880d-4c5ffe69e03e/thoughts_ereaders.pdf 3 https://rr.sapo.pt/2019/10/21/o-mundo-em-tres-dimensoes/quantas-folhas-de-papel-pode-produzir-uma-unica-arvore/artigo/168650/ 4 https://www.publico.pt/2021/02/21/culturaipsilon/noticia/sistema-promove-destruicao-livros-1951504 5 https://www.rtp.pt/noticias/cultura/100-mil-livros-destruidos-todos-os-anos_a338571