5 DE MAIO DE 2021

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2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=130546&img=16031&save=true>

Resumo: Em 2020, o Eurofound lançou um inquérito online em grande escala em toda a União Europeia,

com o objetivo de investigar o impacto da pandemia de COVID-19 no bem-estar, trabalho e teletrabalho e

situação financeira dos trabalhadores. De acordo com esta investigação, 37% dos entrevistados começaram a

trabalhar em casa durante a pandemia, sendo que esse aumento foi significativamente maior nos países que já

tinham uma proporção maior de teletrabalhadores. O aumento generalizado do teletrabalho tem efeitos positivos

e negativos. São apresentados dados relativos à proporção de trabalhadores em teletrabalho por país;

alterações na duração do tempo de trabalho e impacto no equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

UNIÃO EUROPEIA. Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Remote

work and the right to disconnect in Europe. [Em linha]. [Dublin]: Eurofound, 2021. [Consult. 20 de out. 2020].

Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=134228&img=21313&save=true>

Resumo: Este documento apresenta dados estatísticos relativos ao teletrabalho nos Estados-Membros da

UE e no Reino Unido, no período pré-pandemia e durante a pandemia da doença COVID-19 e seus efeitos.

Refere ainda a regulamentação do direito à desconexão profissional nos países da UE e os casos de

implementação setorial através de acordos de empresa.

UNIÃO EUROPEIA. Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Right to

disconnect [Em linha]: legal provisions and case exemples. [Dublin]: Eurofound, 2020. [Consult. 20 de out. 2020].

Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=134223&img=21312&save=true>

Resumo: Este estudo do Eurofound, de direito comparado, reúne informação relativamente à regulamentação

do direito à desconexão profissional nos seguintes países: Itália, França, Bélgica e Espanha, sendo estes os

únicos países da UE que, até ao momento, legislaram sobre esta matéria. São ainda apresentados exemplos

de casos nos seguintes países: Chipre, Portugal, Itália, República Checa, Hungria, Alemanha e Espanha.

UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu – The right to disconnect [Em linha]. [Brussels]: European

Parliament, 2020. [Consult. 20 de out. 2020]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=134230&img=21314&save=true>

Resumo: Este relatório do Parlamento Europeu incide sobre o direito à desconexão profissional e duração

do tempo de trabalho. De acordo com as evidências, o resultado de longas horas de trabalho é claro: trabalhar

mais tempo diminui a produtividade. O Parlamento Europeu sublinha que os efeitos da redução das longas horas

de trabalho regulares têm impacto positivo na saúde física e mental dos trabalhadores, na melhoria da segurança

no local de trabalho e no aumento da produtividade, devido à redução da fadiga e do stress, níveis mais elevados

de satisfação e motivação no trabalho e menores taxas de absentismo.

Relativamente ao teletrabalho e à desconexão profissional, reúne legislação nacional e jurisprudência dos

Estados-Membros, bem como acordos setoriais com parceiros sociais, o mesmo acontecendo com a legislação

e jurisprudência da União Europeia.

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