II SÉRIE-A — NÚMERO 131

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Resumo: Este livro resulta da «compilação de vários textos do autor, ao longo de período entre dezembro de

2011 e julho de 2018. A Parte I é constituída por editoriais elaborados no âmbito da Revista Militar. Constitui a

parte II um conjunto de textos produzidos enquanto Chefe do Estado-Maior do Exército, e também na qualidade

de convidado em diversas palestras e conferências». Ao longo dos textos procura apresentar a sua visão do

umas Forças Armadas modernas e credíveis, com capacidade para agir de forma conjunta tanto no plano

nacional como internacional. Apresenta, ainda, a necessidade de fomentar «uma cultura estratégica de

percepção pública e política das políticas públicas de Defesa Nacional (…)».

SANTOS, J. Loureiro dos – Forças Armadas em Portugal. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos,

2012. 134 p. ISBN 978-989-8424-52-5. Cota: 08.21 – 43/2013.

Resumo: Este ensaio procura responder às perguntas que mais se fazem sobre as Forças Armadas

portuguesas. Como é que elas se inscrevem no conjunto do Poder Nacional e porque se justifica a sua existência

no nosso país? Como são e se estruturam? Que efetivos têm e quanto gastam? O que fazem os nossos militares,

em Portugal e no mundo? Em que condições as Forças Armadas podem agir operacionalmente no território

nacional? Como é que as Forças Armadas portuguesas estão integradas no Estado e como é que os

portugueses olham para elas? Quais são as especificidades da profissão das armas e em que consiste a

condição militar? Por que valores se regem e que sacrifícios podem ser pedidos aos portugueses que nelas

servem? Como resolver os efeitos da crise, que também as afetam?

TEIXEIRA, Nuno Severiano – Reforma do Estado e reforma das Forças Armadas. Relações Internacionais.

Lisboa. ISSN 1645-9199. N.º 37 (mar. 2013), p. 5-14. Cota: RP-201.

Resumo: O autor evidencia que, após a recessão económica, o debate sobre as políticas públicas em

Portugal se alargou e estendeu às funções de soberania e, consequentemente, ao núcleo fundador do Estado.

Na opinião do autor podem ser implementadas reformas nesse âmbito, nomeadamente no quadro da Defesa

Nacional e das Forças Armadas e propõe princípios e métodos para a reforma.

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PROJETO DE LEI N.º 793/XIV/2.ª

[ALTERA A LEI ORGÂNICA DE BASES DE ORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS (SEGUNDA

ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA N.º 1-A/2009, DE 7 DE JULHO)]

PROPOSTA DE LEI N.º 84/XIV/2.ª

(APROVA A NOVA LEI ORGÂNICA DAS BASES DA ORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS)

Parecer da Comissão de Defesa Nacional e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

Parte II – Opinião do Deputado autor do parecer

Parte III – Conclusões e parecer

Parte IV – Anexos