12 DE MAIO DE 2021

9

Votação/GP PS PSD BE PCP CDS-PP PAN PEV N insc.

Aprovado – Rejeitado – Prejudicado

Artigo 6.º

Entrada em vigor

✓ Artigo 6.º

Votação/GP PS PSD BE PCP CDS-PP PAN PEV N insc.

Favor X X X

Abstenção

Contra X

Aprovado – Rejeitado – Prejudicado

10 – Como conclusão a iniciativa em apreço e as propostas de alteração apresentadas pelo PSD e pelo BE

foram rejeitadas.

11 – O GP do PCP informou que iria requerer, nos termos regimentais, a avocação pelo Plenário da

iniciativa em apreço, para votação na especialidade.

Assembleia da República, 11 de maio de 2021.

O Presidente da Comissão,

(Pedro do Carmo)

———

PROJETO DE LEI N.º 540/XIV/2.ª

(CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE NOTIFICAÇÃO DE PRÁTICAS IRREGULARES OU ILEGAIS EM

ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS)

Parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social e nota técnica elaborada pelos serviços de

apoio

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

1 – Introdução

2 – Objeto, motivação e conteúdo da iniciativa