II SÉRIE-A — NÚMERO 132

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do oxigénio existente na atmosfera. São também responsáveis pela captura de cerca de 30% do gás de carbono

da atmosfera1, 20 vezes mais do que por exemplo a floresta amazónica, e sequestra cerca de 93% de todo o

gás carbono,2 tendo por isso, um papel crítico no abrandamento do ritmo das alterações climáticas.

Existem inúmeras evidências científicas para a existência de sobrepesca a nível global sendo a pesca de

arrasto de fundo uma das mais lesivas para o meio marinho e segundo a FAO a pesca de arrasto de crustáceos

tem o maior número de rejeições do mundo3.

Esta é uma técnica pouco seletiva que captura todo o tipo de espécies de animais marinhos, incluindo

espécies protegidas e indivíduos juvenis com tamanho abaixo do permitido legalmente, provocando um grande

impacto negativo nas populações. Ainda, devido ao facto de se arrastar uma rede no fundo do mar, existe a

destruição das comunidades de algas e corais que constituem um importante habitat para crustáceos, moluscos

e vários peixes, provocando a destruição dos ecossistemas do fundo mar e contribuindo para o desequilíbrio da

cadeia alimentar.

No sul de Portugal, os fundos marinhos que são sujeitos frequentemente a arrasto de crustáceos têm menor

biodiversidade quando comparados aos que não são sujeitos a técnicas de arrasto, de acordo com o estudo

científico desenvolvido pela Universidade de Aveiro4.

Para além da óbvia destruição dos fundos marinhos, o arrasto provoca a ressuspensão dos sedimentos,

incluindo componentes tóxicos como é o caso dos metais pesados, afetando não só os organismos filtradores

como toda a cadeia alimentar.

Em Portugal, no ano de 2019 registaram-se 144 arrastos licenciados dos quais 38 para embarcações de

comprimento superior a 40 m5.

Segundo o último relatório da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos6, as

embarcações de arrasto em 2019 capturaram cerca de 13% do volume total de capturas de pescado fresco e

refrigerado, sendo o carapau, a cavala e o verdinho as três principais espécies pescadas, representando 68,7%

do volume total de pescado descarregado.

De acordo com os dados divulgados no estudo da Gulbenkian sobre a pesca de arrasto em Portugal7, o

arrasto incide principalmente na costa sul do Algarve (60%) e na costa do sudoeste Alentejano (28%),

verificando-se que áreas de 1 km2 são arrastados até cerca de 5 vezes por ano, e a frota de arrasto de fundo,

apenas suspende as operações durante o mês de Janeiro, o que não fornece tempo suficiente para uma maior

recuperação do fundo e das populações dos animais marinhos que habitam esta região.

É de referir que estas descargas apenas incluem os animais que chegam a terra, não considerando a pesca

acessória (by-catch), sendo que só em Portugal em média 70% das capturas são rejeitadas ao mar8, ou por

possuírem pouco ou nenhum valor económico ou devido a questões legislativas (fora do tamanho permitido,

espécie protegida etc.) É de se ressaltar que grande parte destes animais – incluindo peixes, tubarões, raias,

chocos, caranguejos, e polvos – muitas vezes são devolvidos ao mar já mortos.

É uma preocupação da comunidade política e científica internacional que sejam adotadas urgentemente

políticas para proteção dos ambientes marinhos, e por isso em 2008, o Parlamento Europeu aprovou a Diretiva-

Quadro Estratégia Marinha onde determina a obrigatoriedade dos Estados-Membros de desenvolver uma

estratégia marinha com objetivos concertados e comuns de modo a garantir a proteção do ambiente marinho,

referindo especificamente a necessidade de assegurar a integridade dos fundos marinhos. Mais recentemente,

em janeiro de 2017, foram aprovadas medidas concretas onde se inclui a proibição do arrasto de fundo a

profundidades superiores a 800 m em águas europeias,9 mas acontece que há dificuldade em fiscalizar o

cumprimento destas regras.

1 https://www.wmo.int/pages/prog/wcp/agm/publications/documents/Climate_Carbon_CoralReefs.pdf. 2 https://www.un.org/en/conferences/ocean2020/facts-figures. 3 http://www.fao.org/3/ca2905en/ca2905en.pdf. 4 Paulo Fonseca, Fátima Abrantes, Ricardo Aguilar, Aida Campos, Marina Cunha, Daniel Ferreira, Teresa P. Fonseca, Silvia García, Victor Henriques, Margarida Machado, Ariadna Mechó, Paulo Relvas, Clara F. Rodrigues, Emília Salgueiro, Rui Vieira, Adrian Weetman, Margarida Castro (2014). A deep-water crinoid Leptometra celtica bed off the Portuguese south coast. Marine Biodiversity, 44(2): 223–228. 5 Dgrm, Estatisticas da Pesca 2019. 6https://www.dgrm.mm.gov.pt/documents/20143/46307/PT-RELAT%C3%93RIO+FROTA_2019.pdf/15bd50d8-01f8-a41d-0947-07137efa485b. 7 https://content.gulbenkian.pt/wp-content/uploads/2017/10/24162801/GulbenkianPolicyBrief_Arrasto_PTweb.pdf. 8 T. C. Borges, K. Erzini, L. Bentes, M. E. Costa, J. M. S. Gonçalves, P. G. Lino, C. Pais, J. Ribeiro (2001). By-catch and discarding practices in five Algarve (southern Portugal) métiers. Journal of Applied Ichthyology Vol. 17: 104-114. 9 Parágrafo 8 REGULATION (EU) 2016/2336.