19 DE MAIO DE 2021

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como resultado das obras de terraplanagem, será negativo e permanente, uma vez que não será reposta a

topografia atualmente existente. O elemento geomorfológico que constitui a plataforma de abrasão marinha terá

um impacto elevado e permanente devido à artificialização dada pelas construções previstas.

As operações de desmatação e decapagem da terra vegetal conduzirão à remoção das camadas superficiais

dos solos (perda irreversível dos mesmos) e concludentemente à exposição das suas camadas inferiores aos

fenómenos erosivos, com consequências ao nível da destruição permanente dos horizontes pedológicos.

Atendendo a que os solos presentes na área de intervenção são pouco espessos os impactos serão negativos,

diretos, reversíveis e temporários, quanto à exposição das camadas inferiores aos fenómenos erosivos, e

irreversíveis e permanentes, quanto à destruição permanente dos horizontes pedológicos. De forma semelhante

ao ocorrido durante a desmatação e decapagem da terra vegetal, as movimentações de terra necessárias para

a construção do loteamento irão potenciar processos de erosão e de arrastamento de solos, com impactos

igualmente negativos. As escavações serão muito relevantes (nomeadamente na construção de caves dos

edifícios), na ordem dos 800 000 a 1 200 000 m3, originando a destruição da generalidade dos solos onde

ocorrem estas escavações, que podem atingir profundidades até 17 m, gerando impactos negativos,

irreversíveis, permanentes e globalmente significativos. Poderá, ainda, durante a movimentação de terras,

verificar-se a contaminação do solo exposto durante a execução das escavações, decorrente de derrames

acidentais de óleos e/ou combustíveis associados à movimentação de veículos e maquinaria afetos à obra. Uma

eventual ocorrência poderá determinar impactos negativos e diretos. Por outro lado, é expectável que a

circulação de veículos e maquinaria afetas à obra e instalação do estaleiro conduzam à compactação do solo,

reduzindo o espaço poroso entre as partículas que o constituem. A ocorrer, poderá verificar-se, para além da

deterioração da estrutura do solo, a redução potencial de infiltração das águas pluviais nos solos e consequente

dificuldade para o desenvolvimento de raízes. São também expectáveis impactos ambientais resultantes da

implantação dos edifícios projetados, assim como das vias de acesso e outras infraestruturas o que, para além

dos efeitos do aumento de compactação do solo, provocará o aumento da sua impermeabilização na área do

loteamento, reduzindo a superfície de solo disponível para realizar as suas funções, nomeadamente a absorção

de águas pluviais, o que constitui um impacto negativo, direto, permanente, irreversível e significativo.

Durante a fase de construção, as operações de desmatação e decapagem, as movimentações de terras e a

circulação de maquinaria pesada poderão afetar a drenagem natural dos terrenos, em resultado de alterações

fisiográficas e da compactação e impermeabilização do solo, com consequentes alterações locais no sistema

de escoamento superficial e no balanço infiltração/escoamento. Poderá, ainda, ocorrer a alteração na velocidade

do escoamento afluente às linhas de drenagem natural, levando ao aumento da erosão do solo e ao consequente

incremento do caudal sólido, que poderá provocar o assoreamento das infraestruturas de drenagem e/ou do

leito da ribeira com consequências ao nível do escoamento do curso de água no seu troço final e agravar os

efeitos de uma eventual situação de cheia. O aumento da superfície impermeabilizada, iniciada na fase de

construção constituirá um impacto negativo, direto e permanente ao nível da drenagem natural, que

permanecerá durante a fase de exploração e serão irreversíveis, com impactos negativos na drenagem

superficial (recursos hídricos superficiais) e nas taxas de infiltração (recursos hídricos subterrâneos).

Os principais impactos na flora e habitats são negativos, diretos e permanentes, certos, irreversíveis e

imediatos, devido à destruição direta do coberto vegetal que derivam essencialmente das ações de desmatação,

escavação e terraplenagem para a construção das edificações e infraestruturas, bem como para a instalação do

estaleiro.

O eventual aumento da concentração de sólidos em suspensão nas águas superficiais e costeiras constitui

um potencial impacto negativo e direto na qualidade das águas.

Ao nível do ruído, prevê-se que se mantenha a ultrapassagem dos limites regulamentares estabelecidos para

«zonas mista» [Lden<=65 dB(A) e Ln<=55 dB(A)] no recetor sensível R1 sendo, assim, necessário conferir

proteção acústica para cumprir as exigências regulamentares aplicáveis e/ou minimizar ou anular os impactes

induzidos pelo loteamento.

Os impactos na qualidade do ar durante a fase de exploração do empreendimento prendem-se,

essencialmente, com o acréscimo de tráfego local induzido pelo loteamento. Os impactos associados à emissão

de partículas far-se-ão sentir com maior enfâse na área de intervenção propriamente dita podendo, ainda,

ocorrer nas zonas imediatamente envolventes à zona de construção (até 100 m) e junto às principais vias de

acesso utilizadas por veículos pesados, sendo a magnitude das emissões potencialmente mais elevada nos