20 DE MAIO DE 2021

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pressões sobre o território que têm repercussões no sistema económico, social e ambiental.

Em particular, o sistema agrícola em Portugal tem sofrido um conjunto acentuado de alterações, das quais

se destacam, pela sua relevância, a alteração do regime de produção, com o crescimento de áreas de regadio,

a alteração cultural aumentando as áreas de produção contínua intensiva e superintensiva de culturas

permanentes, de que são exemplo o olival, o amendoal e a vinha, o aumento de áreas de estufas, e a

concentração da propriedade com o aumento da área média das explorações agrícolas.

A intensificação de algumas produções tem como contraponto a necessidade de se instalarem unidades

industriais capazes de tratar determinados subprodutos, que requerem valorização, mas cujo processamento

não é isento de emissões para o ar, solo e recursos hídricos, pondo em causa a qualidade ambiental e a

qualidade de vida das populações presentes na sua envolvente.

Merecem também referência as pressões a que os territórios agrícolas estão sujeitos face à promoção da

instalação de centros de produção de energia a partir de fontes renováveis, em particular as centrais

fotovoltaicas. Estas unidades são preferencialmente instaladas em territórios de orografia pouco complexa,

podendo vir a ser instaladas em solos com boa aptidão agrícola que deixam de estar disponíveis para produção

de alimentos, contribuindo para acentuar ainda mais o desequilíbrio da balança alimentar nacional.

Estas situações requerem uma avaliação dos impactes que provocam e a adoção de medidas que os

minimizem de forma a salvaguardar o ambiente, a qualidade de vida das populações e os rendimentos dos

trabalhadores.

A produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

O modo de produção agrícola superintensivo assenta numa sobre-exploração da terra, com plantações em

compassos reduzidos, impondo uma elevada densidade de ocupação do solo, a que se associam consumos de

água superiores aos tradicionais, a utilização massiva de agroquímicos – fertilizantes e pesticidas – e uma

durabilidade das plantações que raramente ultrapassa os 20 anos.

Este modo de produção tem vindo a ser implantado de forma acentuada no território português, com particular

destaque para a região do Alentejo onde se concentram 205 363 hectares de olival, muitos em regime

superintensivo, dos 377 234 hectares de olival registados para Portugal continental.

Esta realidade é particularmente sentida na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de

Alqueva (EFMA) com o crescimento das áreas reservadas às monoculturas de olival, vinha e amendoal,

verificando-se nos resultados publicados pela EDIA da campanha de 2020 a grande importância das culturas

permanentes, que ocupam cerca de 82% da área regada num total de 92 543 hectares, dos quais 61%

correspondem a olival (68 659 hectares), 14% a amendoal (15 250 hectares) e 5% de vinha (5730 hectares).

Esta situação contrasta com os cenários culturais considerados para efeito de avaliação de impactes

ambientais dos Projetos associados ao EFMA, mostrando mais do que a duplicação da importância das culturas

permanentes que foi considerada para efeito de avaliação, que previa que apenas 30% do território

infraestruturado fosse ocupado por este tipo de culturas.

A análise dos dados de recenseamento agrícola mostra que para o aumento de 8% da superfície agrícola

utilizada entre 2009 e 2019, se registou um aumento de 17% da área irrigável e de 74% da área utilizada para

culturas permanentes.

Se se olhar para os dados relativos ao tipo de cultura permanente em área regada, torna-se ainda mais

evidente a alteração do sistema agrícola produtivo – para o olival o crescimento foi de 81% no continente, de

89% no Alentejo e de 224% no Algarve. E estes números ainda mais se acentuam se se considerarem os frutos

subtropicais e o amendoal, chegando a atingir na região do Alentejo um crescimento em área regada ocupada

por amendoal de mais de 2400%.

A intensificação destas culturas em áreas contínuas de grande dimensão constitui, por si só, um risco elevado

das plantações à exposição a agentes bióticos nocivos, requerendo uma atenção redobrada e a intensificação

da utilização de pesticidas para controlo das pragas, com os efeitos nocivos que se podem antever.

O recurso a este tipo de tratamento em grandes extensões, realizadas na proximidade ou abrangendo áreas

sensíveis, quer no que se refere a ocupação humana, quer no que se refere a áreas com estatuto ecológico de

proteção, coloca um conjunto de preocupações que deverá ser tido em conta.

A comunidade científica é unânime em reconhecer que a intensificação das monoculturas é um fator que