II SÉRIE-A — NÚMERO 142

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económica (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho). Projetos de Resolução (n.os 909, 918, 950, 981, 1125, 1142, 1163, 1186, 1232, 1245,1249, 1252, 1253, 1258, 1259, 1286 e 1300 a 1305/XIV/2.ª):

N.º 909/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 918/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª. N.º 950/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo português que proteja a Quinta dos Ingleses): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 981/XIV/2.ª (Pela defesa e proteção do rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª. N.º 1125/XIV/2.ª (Medidas para a preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1142/XIV/2.ª (Contra a poluição do rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª. N.º 1163/XIV/2.ª (Implementação de medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Dão e seus afluentes): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 1186/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias com vista à resolução da poluição no rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª. N.º 1232/XIV/2.ª (Pela recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão): — Vide Projeto de Resolução n.º 1163/XIV/2.ª. N.º 1245/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a salvaguarda e

valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental): — Vide Projeto de Resolução n.º 950/XIV/2.ª N.º 1249/XIV/2.ª (Pela classificação da Quinta dos Ingleses como «paisagem protegida»): — Vide Projeto de Resolução n.º 950/XIV/2.ª. N.º 1252/XIV/2.ª (Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português): — Vide Projeto de Resolução n.º 1125/XIV/2.ª. N.º 1253/XIV/2.ª (Visa a salvaguarda da Quinta dos Ingleses como espaço patrimonial e de regulação climática): — Vide Projeto de Resolução n.º 950/XIV/2.ª. N.º 1258/XIV/2.ª (Proteger o rio Nabão, reduzir a poluição e recuperar os ecossistemas): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª. N.º 1259/XIV/2.ª (Pela requalificação da Quinta dos Ingleses como ecossistema urbano arborizado): — Vide Projeto de Resolução n.º 950/XIV/2.ª. N.º 1286/XIV/2.ª (Pela salvaguarda do património da Quinta dos Ingleses e da vontade das populações): — Vide Projeto de Resolução n.º 950/XIV/2.ª. N.º 1300/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. N.º 1301/XIV/2.ª (PS) — Proteção dos direitos humanos e a política externa da União Europeia em matéria de migração. N.º 1302/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação de uma linha de apoio para os promotores de espetáculos, festivais e espetáculos de natureza análoga. N.º 1303/XIV/2.ª (BE) — Plano estratégico nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC. N.º 1304/XIV/2.ª (BE) — Investimento e requalificação no Centro Hospitalar de Setúbal. N.º 1305/XIV/2.ª (PAR) — Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

(a) Publicados em Suplemento.