1 DE JUNHO DE 2021

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Fonte: Universidade do Minho, EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA, maio 2021,

apresentação para a 8.ª CECJD_Audiência parlamentar sobre a recuperação das

aprendizagens

A Iniciativa Liberal tem estado na primeira linha de pedido de reabertura de escolas, a alertar para o problema

e com medidas concretas apresentadas na Assembleia da República, por exemplo ao nível do abandono escolar

e da necessidade de reforço da literacia ao nível de cyberbulling. Não obstante terem sido rejeitadas,

continuamos convictos de que são temas da maior importância. Por isso, importa, mais do que nunca, enfrentar

esta situação e tomar as diligências efetivas na sua resolução, bem como para a promoção da autonomia nas

escolas, para que estas possam lidar da forma mais adequada ao seu caso específico, das suas crianças e da

respetiva comunidade escolar, e com os recursos adequados.

É também relevante referir que os inquéritos de saúde mental alertam para o impacto negativo significativo

das medidas de combate à pandemia na saúde mental dos jovens, especialmente no que toca aos níveis de

depressão e ansiedade.

Em janeiro de 2021, foi feita uma análise relativamente às perdas de aprendizagem referentes a 2020. Seria

de esperar um estudo com dados para fundamentação de ação, mas a falta de cultura de dados e baixo

desempenho governativo veio de novo à tona, num estudo do IAVE, publicado em março, que ficou muito aquém

do que era necessário e se impunha como instrumento de trabalho. O estudo em questão enuncia diversos

problemas, um deles, talvez o mais grave, será a pouca informação obtida sobre o impacto do ensino à distância

na aprendizagem dos alunos neste período pandémico — como estava antes e como está agora. Apenas faz

um retrato do nível de conhecimentos dos alunos em janeiro de 2021.

Um outro aspeto problemático deste estudo foi a escolha dos anos específicos para a investigação,

especificamente os 3.º, 6.º e 9.º anos, deixando de fora os primeiros anos, nos quais os danos são

potencialmente maiores, e apresentando também anos onde não existem dados de comparação. O estudo surge

tardio, com pouco detalhe e nada exigente. O Ministério da Educação e as instituições de apoio à política

governativa deveriam dar o exemplo de exigência e de aplicação de uma cultura de melhoria de desempenho,

bem com fornecer dados para criação de uma política de educação eficaz. Tal não ocorreu.

Neste momento é necessário que se realize um estudo para o impacto do encerramento de 2021, pelo que

a correta deteção desta perda letiva é fundamental para o desenho e especificidade das medidas. Essa

avaliação e respetiva utilização da mesma para ação deve ser promovida com caráter imediato, para que sejam

postas medidas em prática para o próximo ano letivo, bem como deve ser replicada posteriormente, alguns

meses após o início do próximo ano letivo, para que se avalie a evolução da aprendizagem e adequação das

medidas implementadas.

Nas atividades de escola de verão, as componentes não cognitivas devem também ser foco de atenção, tais

como a socialização e a saúde mental. O objetivo é que os alunos recuperem as componentes perdidas com a

ausência de aulas presenciais, não apenas no plano académico, garantindo um desenvolvimento multifacetado.

Importa sem demoras recuperar e consolidar. Esta intervenção deve ser feita com base em políticas já

estudadas e com efeitos demonstrados, com uma forte componente descentralizada e de adaptabilidade, bem

como de efetiva mensuração para aferição de resultados e retificações de medidas, se necessário. É

fundamental promover programas de recuperação que promovam desde a escolas de verão ou utilização

parcerias com sector privado e social para rápida implementação, no verão, e o desenho de programa de

recuperação de aprendizagens que vá desde o apoio a docentes, constituição de rede de tutores, envolvimento