15 DE JUNHO DE 2021

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A Linha do Oeste é, atualmente, uma via fundamental para toda a região Oeste e para a região de Leiria,

ligando Lisboa à Figueira da Foz. Esta é uma linha com um enorme potencial de desenvolvimento, seja na

atração de movimentos pendulares para a capital, seja nas ligações de longo curso entre os concelhos que

abrange.

Durante muitos anos a Linha do Oeste foi preterida em termos de investimento, o que condicionou muito a

sua capacidade de servir as populações das regiões por onde passa bem como o país.

A inversão desta situação deu-se com a recente adjudicação da empreitada de modernização da Linha do

Oeste entre Mira Sintra/Meleças e Torres Vedras, num investimento global de 61,5 milhões de euros. Tal

investimento inclui a eletrificação do troço mencionado, beneficiação de estações e apeadeiros, supressão de

passagens de nível, e modernização da sinalização.

Foi também recentemente lançado concurso publico que permitirá realizar a obra de requalificação desta via

entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, mas será sempre fundamental a sua modernização a norte fazendo

chegar uma linha moderna e eletrificada até ao Louriçal. Ciente desta necessidade o Ministério das

Infraestruturas inscreveu esta última fase da requalificação da Linha do Oeste no Plano Nacional de

Investimentos permitindo a modernização e eletrificação entre Caldas da Rainha e o Louriçal a concluir até 2025.

De salientar ainda a ligação prevista no Plano Ferroviário Nacional da Linha do Oeste à nova Linha de Alta

Velocidade que ligará o Porto a Lisboa, que terá paragem na estação de Leiria e que tem prevista a ligação

entre estas duas vias, o que irá alterar o paradigma da mobilidade em todo o distrito de Leiria.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados

apresentam o seguinte projeto de resolução:

Nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da República

resolve recomendar ao Governo que:

1 – Promova a melhoria do material circulante em todos os serviços ferroviários da Linha do Oeste;

2 – Garanta a programação do investimento e modernização de toda a infraestrutura ferroviária não

abrangida pelos investimentos em curso, nomeadamente entre Caldas da Rainha e a estação de Louriçal;

3 – Determine à CP – Comboios de Portugal, EPE que estude a adequação dos horários vigentes às

necessidades da população;

4 – Assegure a ligação entre a Linha do Oeste e nova Linha de Alta velocidade Porto/Lisboa.

Palácio de São Bento, 9 de junho de 2021.

Os Deputados do PS: Sara Velez — Hugo Costa — Carlos Pereira — Raul Miguel Castro — Elza Pais —

João Paulo Pedrosa — Filipe Pacheco — Jorge Gomes — Francisco Rocha — Sofia Araújo — Fernando Paulo

Ferreira — João Azevedo Castro — Cristina Sousa — José Manuel Carpinteira — Anabela Rodrigues — João

Miguel Nicolau — Ivan Gonçalves — Ana Passos — Alexandra Tavares de Moura — Clarisse Campos — Pedro

Sousa — Cristina Mendes da Silva — Francisco Pereira Oliveira — Romualda Fernandes — Joana Bento —

Lúcia Araújo Silva — Susana Amador — Norberto Patinho — Maria da Graça Reis — Olavo Câmara — José

Rui Cruz — Palmira Maciel — Rita Borges Madeira — Fernando José — Martina Jesus — Mara Coelho.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1340/XIV/2.ª

PELO REFORÇO DOS INCENTIVOS À AQUISIÇÃO DE VELOCÍPEDES COM OU SEM ASSISTÊNCIA

ELÉTRICA PARA DESLOCAÇÕES URBANAS E SUBURBANAS

Exposição de motivos

A utilização da bicicleta como meio de transporte urbano e suburbano reveste-se de óbvias vantagens