5 DE JULHO DE 2021

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Desagua neste concelho Castelo de Paiva (distrito de Aveiro), na margem esquerda do rio Douro, no lugar

de Castelo. Abrange, ainda que parcialmente, os concelhos de Arouca, Cinfães, Castro Daire, São Pedro do

Sul, Viseu, Sátão, Vila Nova de Paiva e Sernancelhe. Com uma bacia hidrográfica de 77 km2 correspondente a

uma área de 14 562 ha, tem aproximadamente 110 km de extensão.

Por entre as serras de Leomil, da Lapa, do Montemuro e da Freita, atravessa granitos, xistos e quartzitos.

De feição torrencial, os grandes caudais são atingidos nas épocas de maior pluviosidade e abastecidos por

muitos afluentes.

No seu troço médio, segue em vale encaixado com encostas revestidas por manchas de pinheiro e eucalipto,

por matos e ainda por carvalhais e sobreirais. Em parte deste troço, a orientação do rio, as vertentes de declive

elevado e a predominância de substrato xistoso determinam a existência de vegetação de carácter

termomediterrânica.

Decorrente da sua geomorfologia, o Paiva constitui-se como a melhor pista de águas bravas de Portugal

desafiando, os mais aventureiros, a desportos de aventura como o rafting, o kayak (Covelo de Paiva) e a

canoagem.

O vale do Paiva, nomeadamente nas proximidades das suas margens apresenta um grande número e

diversidade de espécies tanto no que concerne à fauna como à flora, destacando-se a presença de espécies

com medidas de proteção e conservação a nível europeu, tais como a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus),

a lontra (Lutra lutra), o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), a

rã-ibérica (Rana iberica) e o tritão-marmorado (Triturus marmoratus). Merece ainda destaque a presença de

algumas espécies piscícolas endémicas, como a boga (Chondrostoma polylepis) e uma das raras populações

de mexilhão-do-rio (Margaritiferamargaritifera) que tinha sido considerada extinta.

As duas espécies ex-líbris do rio Paiva são a lontra e a toupeira-de-água, mamífero que sobreviveu a

impressionantes alterações ambientais, ao longo de milhões de anos.

De referir que algumas destas espécies só existem na península Ibérica (borboleta nêspera-dos-lameiros,

boga, bordalo, panjorca, verdernã, toupeira-de-água, salamandra lusitânica, lagarto-de-água) e muitas delas

estão ameaçadas, tornando esta uma área de elevada importância para a conservação, confirmada pela

classificação do rio Paiva como sítio de interesse comunitário da rede de áreas protegidas da União Europeia

(Natura 2000).

Existem diversas ameaças para este rio e para o vale, tais como a proliferação de acácias e outras espécies

invasoras, a instalação frequente de povoamentos de monocultura de eucalipto, em particular no troço a jusante,

a implementação de empreendimentos hidroelétricos, a exploração de inertes, os fogos, a construção de açudes,

as construções clandestinas, a implantação de explorações pecuárias, em particular aviárias, pisciculturas e a

florestação de terrenos, outrora agrícolas, sobretudo lameiros, malhadais e cervunais.

Todavia, uma das maiores ameaças para o Paiva e os seus afluentes relaciona-se com a débil rede de

saneamento e o mau funcionamento das estações de tratamento de águas residuais (ETAR), em particular, nos

concelhos de Castro Daire e de Vila Nova de Paiva, onde estas se encontram completamente obsoletas devido

a sua idade e falta de manutenção, como a ETAR da Ponte Pedrinha, em Castro Daire.

Na bacia hidrográfica do rio Paiva existem 14 ETAR urbanas. Segundo o Ministério do Ambiente e Ação

Climática, tendo em conta os relatórios de autocontrolo de 2019 e 2020 a maioria destas cumpre os valores

limite de emissão (VLE), porém continuam a existir ETAR que funcionam de forma irregular, o que tem impedido

a renovação dos respetivos títulos de utilização dos recursos hídricos.

Os Verdes, há mais de uma década que denunciam os atentados ambientais no rio Paiva, em particular, no

troço que atravessa o concelho de Castro Daire. Por exemplo, ainda na década anterior, tendo em conta as

debilidades da ETAR de Ponte Pedrinha, o PEV apresentou no Orçamento do Estado, uma proposta de dotação

orçamental, em sede de PIDDAC para a reabilitação desta infraestrutura, a qual viria a ser rejeitada pelo PS,

PSD e CDS.

Os Verdes endereçaram também um conjunto de perguntas ao Ministério do Ambiente, sobre o mau estado

das ETAR e pressionaram a autarquia castrense através de ações locais, comunicados e cartas abertas.

Decorrente desta fiscalização e intervenção constante do PEV e da necessidade de avaliação do

cumprimento dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o

Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA) e a GNR reforçaram a fiscalização e

monitorização das massas de água na bacia hidrográfica do Paiva, nomeadamente com inspeções à ETAR de