14 DE JULHO DE 2021

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dos sinais luminosos no IC2, na freguesia do Pinheiro da Bemposta, e em sua alternativa sejam ali colocadas

rotundas, de modo a permitir uma maior fluidez rodoviária, bem como a empreitada contemple as propostas em

análise. Por fim, defendeu o estudo acerca da possibilidade de implementação de novas medidas de prevenção,

na curva junto às pedreiras da freguesia de Travanca.

A Sr.ª Deputada Isabel Pires (BE) usou da palavra para destacar que o tema não é novo para as populações

de Oliveira de Azeméis e do Distrito de Aveiro, são conhecidas as dificuldades existentes no IC2, via essa

estruturante a nível nacional e com grande impacto na mobilidade do distrito referenciado. Salientou o facto do

IC2 servir e atravessar áreas com grande densidade populacional, o que contribui para um elevado tráfego

diário, e que, em simultâneo, tem registado, elevados níveis de sinistralidade em alguns dos seus troços.

Destacou que o concelho de Oliveira de Azeméis é altamente industrializado, verificando-se a necessidade de

uma melhoria da infraestrutura rodoviária nas acessibilidades ao IC2, bem como o alargamento de faixas para

facilitar a circulação do elevado tráfego de veículos pesados. Mencionou o esforço reivindicativo com intuito de

concretização de obras de melhoria da via, seja por parte das populações, seja por parte de órgãos autárquicos,

porém sem aparente desfecho. Igualmente, abordou o Plano de Proximidade da Infraestruturas de Portugal que

prevê alguma intervenção neste local, mas atira para lá de 2022 a calendarização dessa intervenção. Face ao

exposto, suscitou a concretização imediata das obras de requalificação do IC2 no troço que serve e atravessa

o concelho de Oliveira de Azeméis, de forma a aumentar a segurança da via, reduzir a sinistralidade que ali se

regista e garantir melhor serviço aos utilizadores desta via, assim como a ponderação da colocação de rotundas

para eliminação de cruzamentos mais perigosos, alargamento da via em algumas zonas, melhoria do piso, da

sinalética e das margens da via, entre outras intervenções que sejam consideradas necessárias do ponto de

vista técnico.

De seguida, foi dada a palavra ao Sr. Deputado Hugo Oliveira (PS) que, no uso da mesma abordou que a

estrada em discussão está incluída nas vias elencadas no Plano de Proximidade da Infraestruturas de Portugal,

nesse sentido questionou a necessidade de respeitar os planos. Mencionou que os projetos de resolução

apresentados pelos diversos grupos parlamentares surgem na sequência de um esclarecimento dirigido à

Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, que, de forma clara, refere estar prevista a recuperação da via

em Oliveira de Azeméis e em São João da Madeira. Observou ser de lamentar a ocorrência de acidentes e de

vítimas, porém todos os dados que podem ser consultados não é demonstrável que tenha ocorrido o

agravamento da sinistralidade na via em discussão. Ressalvou a existência de um plano de proximidade, que

deve ser, de forma clara, respeitado. Igualmente, refutou o argumento apresentado acerca do incremento da

sinistralidade, atendo que não há dados técnicos que o sustentam, como forma justificativa de intervenção não

escorada no plano existente. Frisou que o grupo parlamentar defende a manutenção dos planos, por estarem

devidamente fundamentados em pareceres técnicos da IP, de igual modo todas as propostas apresentadas

devem estar alicerçadas em conclusões técnicas. Por fim, abordou as propostas de alteração da sinalização

apresentadas pelos grupos parlamentares, afirmando que não tem o aval da IP.

O Sr. Deputado João Almeida (CDS-PP), no uso da palavra, abordou a necessidade de seriedade a aplicar

neste tipo de discussões, observou ter pleno conhecimento do que está previsto para a via em debate, porém

não deixou de destacar a urgência na resolução da situação, que originou a apresentação do presente projeto

de resolução. Abordou as soluções apresentadas pela IP para Pinheiro da Bemposta e para a ligação Feira

Arrifana, considerando que ambas são divergentes, mencionando que em situações idênticas, técnicos

diferentes apresentaram pareceres diferentes. Afirmou que o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP

pretende a antecipação da empreitada, e a consideração de duas situações especificas devidamente

referenciadas. Por fim, assinalou que há questões que necessitam de ser acauteladas e prazos, que devido à

urgência, devem ser antecipados.

A Sr.ª Deputada Helga Correia (PSD) interveio, para referir que, desde 2015, como Deputada, tem

acompanhado a matéria em apreço e dirigido diversas questões ao Ministro da tutela, assim como colocou esta

temática em debate na assembleia municipal. Igualmente, deu conta da resposta da tutela, datada de 11 de

dezembro de 2019, foi anterior à resposta enviada ao Sr. Presidente da Câmara Municipal. Salientou que

defende o cumprimento dos planos, mas o que o projeto pretende é alertar. A informação enviada ao Sr.

Presidente é igual à enviada ao Parlamento; contudo, não é suficiente. O que se pretende é que o Governo

diligencie de forma a que o plano em concreto seja materializado no terreno, nesse sentido invoca urgência na

resolução da situação.