21 DE JULHO DE 2021

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baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

2 – Na reunião da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território realizada em 20 de julho de

2021 foram discutidas ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

3 – A discussão foi gravada em áudio, encontrando-se disponível para consulta no link

http://media.parlamento.pt/site/XIVLEG/SL2/COM/11_CAEOT/CAEOT_20210720_VC.mp3, dando-se o seu

conteúdo por aqui por reproduzido, e fazendo parte integrante da presente informação.

4 – A primeira iniciativa foi apresentada pela Deputada Telma Guerreiro (PS), tendo seguidamente sido

concedida a palavra ao Deputado Hugo Patrício Oliveira (PSD) para apresentação da segunda iniciativa, e ao

Deputado Nelson Peralta (BE), para exposição da terceira recomendação sobre gestão hídrica na região do

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

5 – Realizada a discussão, os projetos de resolução encontram-se em condições de ser agendados, para

votação, em reunião plenária, pelo que se remete a presente informação a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia

da República.

Palácio de São Bento, 20 de julho de 2021.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1320/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO MEDIDAS PARA REFORÇAR A MOBILIDADE ELÉTRICA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1340/XIV/2.ª

(PELO REFORÇO DOS INCENTIVOS À AQUISIÇÃO DE VELOCÍPEDES COM OU SEM ASSISTÊNCIA

ELÉTRICA PARA DESLOCAÇÕES URBANAS E SUBURBANAS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1402/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE REFORCE OS INCENTIVOS À MOBILIDADE ATIVA CICLÁVEL NO

ÂMBITO DO FUNDO AMBIENTAL)

Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1 – As iniciativas deram entrada na Assembleia da República, respetivamente em 8 de junho, 15 de junho e

8 de julho de 2021, tendo sido admitidas por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que determinou

a baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

2 – Na reunião da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território realizada em 20 de julho de

2021 as iniciativas foram discutidas ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República.

3 – A discussão foi gravada em áudio, encontrando-se disponível para consulta no link

http://media.parlamento.pt/site/XIVLEG/SL2/COM/11_CAEOT/CAEOT_20210720_VC.mp3, dando-se o seu

conteúdo por aqui por reproduzido, e fazendo parte integrante da presente informação.

4 – O Deputado João Moura (PSD) apresentou o Projeto de Resolução n.º 1320/XIV/2.ª (PSD) – Recomenda

ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica.

5 – A Deputada não inscrita Joacine Katar Moreiraapresentou o Projeto de Resolução n.º 1340/XIV/2.ª –

Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para deslocações

urbanas e suburbanas.

6 – O Deputado Nuno Fazenda (PS) apresentou oProjeto de Resolução n.º 1402/XIV/2 (PS) – Recomenda