II SÉRIE-A — NÚMERO 188

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Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação a Roma entre os dias 14 e 16 de setembro próximo, para participar no

16.º Encontro de Chefes de Estado do «Grupo de Arraiolos», venho requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º

1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 31 de agosto de 2021.

O Presidente da República,

(Marcelo Rebelo de Sousa)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1437/XIV/2.ª

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A NOVA IORQUE

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Nova Iorque, entre

os dias 18 e 23 de setembro, para participar na Semana Alto Nível – ONU.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo

179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente

da República a Nova Iorque, entre os dias 18 e 23 de setembro, para participar na Semana Alto Nível – ONU.

Palácio de São Bento, 1 de setembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação a Nova Iorque nos dias 18 a 23 do próximo mês de setembro, para

participar na Semana Alto Nível – ONU, venho requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 163°, alínea b),

da Constituição, o assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 31 de agosto de 2021.