II SÉRIE-A — NÚMERO 5

10

jovens LGBTI+ sentem insegurança na escola por causa da sua orientação sexual e 27,9% por causa da sua

expressão de género. Ainda, a maioria dos inquiridos (61,1%) ouviu comentários homofóbicos na escola «de

forma regular ou frequente», dos quais três quartos (75,1%) foram feitos por colegas, tendo mais de metade

(55,6%) afirmado que nas situações em que estavam presentes elementos do pessoal docente ou não docente

nenhum interveio. Depois, para três quintos dos inquiridos (62,0%) esses comentários provêm também de

pessoal docente ou não docente, o que acontece de forma ocasional ou frequente para um quarto (28,5%) das

respostas. Finalmente, comentários negativos sobre a expressão de género são ouvidos regularmente (45,7%)

ou frequentemente (35,2%) pelos inquiridos, afirmando um em cada três alunos que os comentários partiram

dos próprios professores ou funcionários.

Ora, sabendo que o bullying e o cyberbullying são fenómenos que se verificam com uma frequência

preocupante nas crianças e jovens e que ocorrem na sua maioria em contexto escolar, é fundamental que a

escola se assuma como um local privilegiado ao nível da prevenção e combate a todas as formas de violência.

Infelizmente, continuam a surgir diversos relatos de situações de bullying em contexto escolar que nos

chegam, nomeadamente, através de vídeos publicados em redes sociais. Este facto demonstra que as escolas,

apesar dos esforços que têm sido feitos, não conseguem, ainda, impedir a ocorrência de situações de violência.

É, por isso, fundamental reforçar as campanhas de sensibilização contra todas as formas de discriminação e

violência em contexto escolar, nomeadamente sobre bullying e cyberbullying, dirigidas à comunidade educativa,

consciencializando os alunos para as consequências negativas do bullying e o impacto que este tem nos outros

e dotando os professores, os assistentes operacionais e os pais de maior conhecimento que lhes permita mais

rapidamente reconhecer e intervir nestas situações.

Esta medida é extremamente importante porque, por um lado, ainda muitos elementos da comunidade

educativa, mesmo reconhecendo situações de bullying, não sabem como agir nestes casos9. Por outro lado,

como revelou o estudo nacional sobre o ambiente escolar, de 2018, promovido pela ILGA, acima mencionado,

perante situações de bullying homofóbico ainda é frequente não haver qualquer intervenção por parte do pessoal

docente e não docente e, inclusive, alguns comentários homofóbicos ou negativos sobre a expressão de género

são feitos por aqueles profissionais.

Depois, uma vez que o bullying coloca em causa o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança, é

fundamental garantir que as crianças vítimas de bullying têm acompanhamento psicológico, evitando desta

forma que as situações de violência a que são sujeitas provoquem danos permanentes que afetem o seu futuro.

Mas também é fundamental garantir que as crianças que são identificadas como agressoras têm também

este apoio, pois só assim se consegue uma mudança de comportamentos. Não podemos esquecer que estão

em causa, nomeadamente, crianças com problemas emocionais, que não toleram regras e que, em muitos

casos, sofrem de violência no seio familiar10. Ora, se não for feita qualquer intervenção, estas crianças

continuarão a adotar comportamentos agressivos e podem, mais tarde, tornar-se agressoras em contexto de

relações afectivas e de intimidade. De facto, como bem menciona a APAV, nos casos em que não existe

qualquer tipo de intervenção, o bullying tende a perpetuar-se e a agravar-se, com consequências cada vez mais

danosas11. Contudo, aquilo que se verifica é que, infelizmente, as escolas não dispõem ainda de psicólogos em

número suficiente que lhes permita, por um lado, estabelecer relações de confiança com as crianças para

identificação de situações de vitimação e, por outro lado, fazer um acompanhamento próximo destas situações.

Depois, ao nível dos cuidados de saúde primários, o número de psicólogos é também insuficiente, o que dificulta

o acesso das crianças a cuidados de saúde mental. No entanto, este acompanhamento é essencial, na medida

em que a causa do bullying é de natureza comportamental, o que exige uma intervenção técnica especializada

e individualizada.

É fundamental avaliar os impactos que a pandemia teve nas situações de bullying e cyberbullying. Por força

da suspensão das atividades letivas, verificou-se uma diminuição do número de ocorrências em escolas, mas

registou-se um aumento dos casos de cyberbullying12. Em consequência, consideramos que deve haver uma

reavaliação das medidas previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying, tendo em

conta os desafios resultantes da pandemia.

9 No Bully Portugal. 10 https://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0182.pdf. 11 https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/FI_Bullying_2020.pdf. 12 Audição dos representantes das forças de segurança (PSP e GNR) responsáveis pelo Programa Escola Segura, que pode ser consultada em https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=127161.