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vacinados, dos Equipamentos Sociais, o que consistia numa preocupação da Seg
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• A formação e sensibilização pública são ferramentas fundamentais para cond
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essenciais. Estas estruturas foram validadas pelas respetivas Autoridades de
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Os municípios que estavam a colaborar com as Autoridades de Saúde locais, no
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oficialmente conectados à “EU Gateway” e, solicitou que respeitem a obrigaçã
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alvo de monitorização. A proposta da Presidência foi aprovada e a revisão da
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dias. A partir do dia 27 de agosto de 2021, três destes centros de acolhimen
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Concluída a vacinação generalizada da população prisional, neste momento, a DGRSP <
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Esta Resolução do Conselho de Ministros determinou que, face ao facto de 50%
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No que respeita à matéria geral de teletrabalho (i.e., fora das situações de teletr
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• O ePortugal.gov.pt, o Portal de Serviços Públicos, disponibiliza online 1.247 e <
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• No atendimento telefónico, desde o dia 23 de julho de 2021 que está também
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Página 0083:
emanados pela DGS, ACT e OIT. De referir que, a Fertagus já efetuou inclusive a
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A Fertagus continua a garantir 100% da oferta e em condições normais de operação nã
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Nos operadores rodoviários, tanto na AML como na AMP, o espaço reservado ao
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6.6. Trabalho e ação social Teletrabalho e organização desfasada de horários
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distanciamento social entre trabalhadores; iii) A utilização de equipamento de prot
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Com o reforço da linha nacional de emergência social, regulada pela Portaria
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utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas, infetados com SARS-C
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No âmbito da segunda fase do programa de intervenção preventiva para despist
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especializadas integradas nos centros de apoio à aprendizagem. As emissões
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Página 0095:
museus, monumentos e palácios tutelados pela DGPC foram frequentados por 265
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Página 0098:
Ao abrigo de um protocolo de colaboração entre o OPART e a Direção-Geral do
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Teatro Municipal Joaquim Benite – Almada: O Canto do Cisne, de 16 a 17 julho, com 6
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presencial, e os restantes trabalhadores operaram presencialmente, boa parte dos qu
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Página 0103:
1.2. A livraria Linha de Sombra esteve aberta entre as 12h00 e as 22h00; <
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pessoas na esplanada. Para o acesso ao serviço de refeições no interior do restaura
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Página 0105:
Em municípios de Risco Elevado era permitida a prática de atividade física e despor
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Página 0106:
todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo escalões de formaç
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