8 DE OUTUBRO DE 2021

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• As previsões para a sub-região do Mediterrâneo onde se insere Portugal são preocupantes apontando para:

o Subida da temperatura a uma taxa superior à média global; o Aumento da frequência e intensidade das ondas de calor; o Redução dos padrões de precipitação podendo, contudo, ocorrer mais fenómenos extremos como

chuvas torrenciais; o Tempestades costeiras poderão tornar-se mais frequentes e intensas; o Aumento dos períodos de seca hidrológica e agrícola; o Maior aridez, condições mais propicias a incêndios florestais; o Redução das áreas geladas, por exemplo em zonas de montanha, o que poderá ter impacto na

disponibilidade de recursos hídricos.

Todos contam no combate às alterações climáticas

Este panorama descrito pelo IPCC no 6.º relatório obriga ao reforço de medidas que permitam acelerar a

trajetória em direção à neutralidade carbónica, pois os danos previstos podem ser severos e irreversíveis. Mas não é só o Estado que tem responsabilidade ou capacidade para lidar com os desafios em causa. Há que criar mais condições para que as empresas e outros agentes privados possam também agir de forma alinhada com os objetivos da ação climática. Existem oportunidades de criação de valor associadas à economia circular, havendo uma crescente consciencialização das empresas e de consumidores para adotarem comportamentos mais sustentáveis.

A este nível podem surgir inovações que contribuem para a resolução de problemas ambientais, melhorando a vida das comunidades e gerando maior riqueza e emprego. Não podemos é ter um Estado «abafador», que captura a globalidade dos recursos financeiros e ignora todos os que são independentes face ao seu controlo. Na realidade, e em muitos casos, as empresas são mais eficientes no uso recursos do que as instituições públicas. Portugal tem descurado o papel dos agentes privados neste desafio, especialmente dos mais pequenos e com menor capacidade de influência política e financeira, havendo que criar condições para o seu maior envolvimento e reforço das suas capacidades criativas.

Inovar para ir mais além

A ecoinovação pode ser definida como a inovação que contribui para os objetivos do desenvolvimento

sustentável através da redução dos impactos ambientais, do aumento da resiliência face a pressões antropogénicas ou do uso mais eficiente e responsável dos recursos naturais.

Quando olhamos para o Eco-innovation Scoreboard/Eco-innovation Index1 que medem e comparam a performance dos Estados-Membro da União Europeia ao nível de 16 indicadores, observamos que, em 2021, Portugal se encontrava na 11.ª posição, ligeiramente abaixo da média, depois de vários anos na 9.ª posição.

Uma economia para ser competitiva e sustentável necessita de um ecossistema de inovação e empreendedorismo que ajude na transição ecológica, valorizando a investigação, a colaboração e o desenvolvimento de novas tecnologias, por exemplo em matéria de eficiência energética ou na mobilidade urbana.

Aliar objetivos ambientais e socioeconómicos é uma premissa que tem evoluído através de diversos conceitos e instrumentos de política. Na atualidade, o Pacto Ecológico Europeu assume o objetivo de fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Advoga uma oportunidade única para modernizar a economia e a sociedade da UE e para as reorientar rumo a um futuro equitativo e sustentável. É assumido que a União Europeia trabalhará em estreita colaboração com a indústria e os países para apoiar parcerias em domínios críticos como os transportes, incluindo as baterias, o hidrogénio limpo, a produção de aço com zero emissões, os setores de base biológica circulares, o edificado e a biodiversidade.

Apesar de Portugal ter em vigor um plano de ação para a economia circular, aprovado pela Resolução do

1 https://ec.europa.eu/environment/ecoap/indicators/index_en.