Tendo em vista a otimização e gestão do património imobiliário, e de forma a minimizar os custos globais de gestão da utilização de imóveis, nomeadamente as despesas de funcionamento, o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) tem vindo a promover a libertação de imóveis, bem como a sua regularização patrimonial, permitindo a transferência dos mesmos para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.(IGFSS), ao abrigo do Decreto-Lei nº 112/2004, de 13 de maio.

Com a transferência dos imóveis para o IGFSS, cujo valor patrimonial tributário ascende a 2,7 milhões de euros, prevê-se que os mesmos possam ser rentabilizados por aquele Instituto, por via da sua alienação ou arrendamento, nos exercícios de 2022 e seguintes.

Atualmente, os custos de arquivo a nível nacional, tendo em conta os custos anuais com instalações (custo do metro quadrado onde estão localizados os arquivos nos centros distritais), os custos anuais com recursos humanos e os custos anuais com equipamentos, rondam os 4 milhões de euros/ano. O projeto de centralização de arquivos (desmaterialização, concentração e deslocalização de arquivos dos centros distritais de Segurança Social) rondará um investimento de 2,5 milhões de euros e terá retorno previsível a partir de 2023.

Ambiente

No âmbito da área governativa ambiente e ação climática destacam-se as seguintes iniciativas:

Implementação de procedimentos centralizados para aquisição de serviço de viagens, alojamento, equipamento informático, gestão da frota automóvel, entre outros serviços complementares;

Otimização de processos prosseguindo a transformação digital. Contempla designadamente a automatização de procedimentos de gestão financeira, a digitalização total de serviços e a capacitação em cibersegurança/segurança de informação e a manutenção e desenvolvimento de serviços de dados abertos georreferenciados acompanhando a sua produção em tempo real (a disponibilizar no portal dados.gov.pt);

Otimização da gestão do património imobiliário, incluindo uso mais eficiente e recuperação de ativos fixos, contínua modernização dos sistemas de inventariação de património imobiliário (como a digitalização e georreferenciação, entre outras medidas e opções);

Otimização da eficiência energética com impacto na redução dos consumos energéticos;

No que concerne à rede MOBI.E — Mobilidade Elétrica:

 Maior incorporação da função da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica(EGME) e redução do recurso a prestadores de serviços externos através dodesenvolvimento de uma nova plataforma de gestão da rede da MOBI.E, quepermitirá uma atualização tecnológica e garantirá uma maior autonomia de gestão,o que terá ganhos significativos a nível da eficiência operacional;

 Redução dos serviços de manutenção dos postos de carregamento, em resultado daconcessão da exploração dos postos de carregamento que integravam a rede piloto.

Agricultura

O aumento da eficiência da despesa prosseguirá em 2022, destacando-se as seguintes iniciativas:

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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