O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Gráfico 3.1. Passagem do défice orçamental de 2020 para 2021 ( pp do PIB)

Nota: um ajustamento negativo (positivo) melhora (agrava) o saldo orçamental das administrações públicas.

Fonte: INE e Ministério das Finanças

O gráfico acima evidencia detalhadamente os contributos para a melhoria do saldo orçamental de 2021 face a 2020.

Para o agravamento do saldo orçamental em 2021 contribuíram em 1,3 p.p. do PIB as outras despesas que incluem, nomeadamente, as prestações sociais que não subsídio de desemprego, o consumo intermédio e a outra despesa corrente, influenciado em particular pelo aumento da contribuição portuguesa para o orçamento da União Europeia; a despesa de capital (0,9 p.p. do PIB) que reflete o crescimento do investimento público; as medidas associadas ao combate à pandemia contribuíram com 0,6 p.p. do PIB e incluem o reforço dos apoios às empresas e às famílias para compensar os efeitos do confinamento do 1º trimestre; contribui ainda negativamente com 0,5 p.p. do PIB as despesas com pessoal, em linha com as medidas de promoção e valorização profissional.

Entre os contributos positivos para o saldo orçamental destaca-se o comportamento da receita fiscal e contributiva em 2,0 p.p. do PIB, resultado da retoma económica que se tem verificado em 2021, com ênfase nos impostos sobre a produção e importação, bem como das contribuições sociais, refletindo a recuperação do consumo privado e do mercado de trabalho; as medidas não recorrentes (one-off), com um contributo de 1,0 p.p. do PIB influenciados pelo efeito da devolução da margem pré-paga pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF)9; os fundos europeus para financiamento de algumas medidas de emergência apresentaram um contributo de 0,8 p.p. do PIB; a receita fiscal e não contributiva com um contributo de 0,6 p.p. do PIB. Para a evolução positiva do saldo orçamental contribui ainda a melhoria do PIB em 0,3 p.p. e os juros em 0,2 p.p. do PIB, dada a continuação das taxas de juro em níveis historicamente baixos que permitem gerar poupanças mesmo perante o aumento do stock da dívida.

9 Margens pagas up-front nos empréstimos contraídos junto do Fundo Europeu de Estabilização Financeira em 2011 e que foram devolvidas na maturidade do empréstimo.

-5,8%Défice

de 2020

--0,2

1,3

0,90,6

0,5 0,1

-2,0

-1,0

-0,8

-0,6 -0,3

-4,3%Défice de

2021

Outradespesa

Despesa decapital

DespesasCovid-19

Despesa c/pessoal

Despesa c/subsídio dedesemprego

Receitafiscal e

contributiva

Medidasnão

recorrentes

F. Europeusemergência

Receita nãofiscal e

contributiva

Impacto doPIB

Juros

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

82

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-A — NÚMERO 15 __________________________________________________________________________
Pág.Página 2
Página 0003:
Introdução No âmbito de uma comunicação mais clara, transparente e informativa, o XXII Gov
Pág.Página 3
Página 0004:
Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2022 por entidade responsável Introdução |
Pág.Página 4
Página 0005:
[continuação] Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2022 por entidade responsáve
Pág.Página 5
Página 0006:
Índice SUMÁRIO EXECUTIVO ........................................................................
Pág.Página 6
Página 0007:
4.1.1. Administração Central ....................................................................
Pág.Página 7
Página 0008:
5.10. Justiça (PO09) ............................................................................
Pág.Página 8
Página 0009:
Índice de caixas Caixa 4.1. Relatório OE2022 — TAP, SA ..........................................
Pág.Página 9
Página 0010:
Quadro 5.5. Projetos — por Programa .............................................................
Pág.Página 10
Página 0011:
Quadro 5.53. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Conta do Programa Orçamental ....................
Pág.Página 11
Página 0012:
Gráfico 1.11. Variação da procura interna em 0,5 pp .............................................
Pág.Página 12
Página 0013:
SUMÁRIO EXECUTIVO 11 DE OUTUBRO DE 2021 __________________________________________________
Pág.Página 13
Página 0014:
SUMÁRIO EXECUTIVO Ano e meio depois do início da pandemia, há condições para afirmar que o
Pág.Página 14
Página 0015:
O Orçamento do Estado para 2022, em conjunto com os instrumentos financeiros previstos no Plano d
Pág.Página 15
Página 0016:
euros, a partir de agosto de 2022. Este aumento extraordinário de pensões abrange mais de 1,9 mil
Pág.Página 16
Página 0017:
1. Economia Portuguesa: Evolução Recentee Perspetivas para 2022 1.1. Evolução Recente <
Pág.Página 17
Página 0018:
A economia da área do euro tem estado também a recuperar rapidamente, apesar de alguma incerteza
Pág.Página 18
Página 0019:
Quadro 1.1. PIB e componentes da despesa (percentagem e pontos percentuais) Fontes: Instit
Pág.Página 19
Página 0020:
investimento em equipamento de transporte e em outras máquinas e equipamentos aumentou, respetiva
Pág.Página 20
Página 0021:
pessoas empregadas (1,5 pp), assim como o aumento da população desempregada (0,8 pp), refletindo
Pág.Página 21
Página 0022:
Por classes de despesa, são de destacar os aumentos homólogos das classes da habitação, água, ele
Pág.Página 22
Página 0023:
Quadro 1.4. Balança corrente e de capital (saldos em percentagem do PIB) Fontes: Banco de
Pág.Página 23
Página 0024:
1.2. Perspetivas Macroeconómicas para 2022 1.2.1. Hipóteses Externas As projeções m
Pág.Página 24
Página 0025:
e Alemanha), devido ao crescimento robusto no segundo trimestre, associado à reabertura das econo
Pág.Página 25
Página 0026:
1.2.2. Cenário Macroeconómico Em 2021, estima-se que a economia portuguesa cresça 4,8%, 0,
Pág.Página 26
Página 0027:
Gráfico 1.6. Contributos para a taxa de crescimento real do PIB (pontos percentuais) <
Pág.Página 27
Página 0028:
Quadro 1.8. Previsões de outras instituições: 2021-2022 (taxa de variação; percentagem; pontos pe
Pág.Página 28
Página 0029:
Gráfico 1.8. Variação da procura externa em 2 pp Fonte: Ministério das Finanças. Va
Pág.Página 29
Página 0030:
Variação da taxa de juro de curto prazo Um aumento da taxa de juro de curto prazo em 2 pp
Pág.Página 30
Página 0031:
Gráfico 1.11. Variação da procura interna em 0,5 pp Fonte: Ministério das Finanças.
Pág.Página 31
Página 0032:
2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamentalpara 2022 A proposta de Orçamento de Esta
Pág.Página 32
Página 0033:
investimento público da Administração Central associado aos projetos do PRR represente cerca de 1
Pág.Página 33
Página 0034:
Quadro 2.1. - Investimentos Estruturantes - Administração Central Informação disponibilizada ao a
Pág.Página 34
Página 0035:
Notas: - Valores sistematizados a partir de informação reportada pelas entidades coordenadoras do
Pág.Página 35
Página 0036:
transporte particular. Este desafio é tanto mais importante quanto se perspetiva que, com a crise
Pág.Página 36
Página 0037:
Os investimentos estruturantes projetados para este corredor no âmbito do programa Ferrovia 2020
Pág.Página 37
Página 0038:
estação do Rato (linha amarela) até à estação Cais do Sodré (linha verde). Esta solução sustenta-
Pág.Página 38
Página 0039:
No caso da CP, está já em execução o contrato de aquisição para o fornecimento de 22 novas automo
Pág.Página 39
Página 0040:
O investimento a alocar à melhoria das infraestruturas em execução no SNS, envolve valores expres
Pág.Página 40
Página 0041:
Educação e Ensino Superior No domínio da educação, destaca-se a prioridade ao investimento
Pág.Página 41
Página 0042:
relacionadas com as vulnerabilidades sociais, a resiliência económica e a resiliência territorial
Pág.Página 42
Página 0043:
Esta revisão dos escalões dará continuidade à alteração dos escalões concretizada através do Orça
Pág.Página 43
Página 0044:
A revisão dos escalões de IRS fica assim concluída, constituindo por si só, no conjunto das alter
Pág.Página 44
Página 0045:
B. Outras Medidas de Melhoria do Rendimento das Famílias Garantia para a Infância O
Pág.Página 45
Página 0046:
Aumento da massa salarial na Administração Pública A massa salarial da Administração Públi
Pág.Página 46
Página 0047:
Revisão do regime fiscal das stock options para as start-ups tecnológicas Para reforçar a
Pág.Página 47
Página 0048:
A extensão da maturidade pelo período de doze meses, associada ao regime da moratória pública ban
Pág.Página 48
Página 0049:
2.1.5. Medidas fiscais extraordinárias decorrentes dos efeitos do contexto pandémico Reduç
Pág.Página 49
Página 0050:
2.2.1. Reforço do apoio às famílias com filhos A pandemia COVID-19 teve consequências tamb
Pág.Página 50
Página 0051:
obrigatoriamente englobado quando o sujeito passivo tenha um rendimento coletável, incluindo este
Pág.Página 51
Página 0052:
investimentos da União Europeia no período de programação 2021-2027. Neste contexto, existem cons
Pág.Página 52
Página 0053:
maioritária, terá a incumbência de liderar a agenda do empreendedorismo e da implementação dos re
Pág.Página 53
Página 0054:
usabilidade coerentes, uniformes e integradas. Ao mesmo tempo, importa garantir que este processo
Pág.Página 54
Página 0055:
2.2.3. Um Portugal mais verde Continuação do desenvolvimento da fiscalidade ambiental
Pág.Página 55
Página 0056:
para a sociedade e para a economia. Importa, assim, dinamizar a economia no imediato, assente nos
Pág.Página 56
Página 0057:
Uma incorporação de 47% de fontes de energia renovável no consumo final bruto de energia;
Pág.Página 57
Página 0058:
Fomento da descarbonização da indústria, com um investimento que ascende a 182 milhões de euros,
Pág.Página 58
Página 0059:
dimensão ambiental, estimulando a mobilização de recursos para apoio a áreas de intervenção do ob
Pág.Página 59
Página 0060:
Tendo por base a Estratégia 2030, e em complemento com os fundos estruturais do futuro Acordo de
Pág.Página 60
Página 0061:
• Implementar a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas, introduzindocritérios ec
Pág.Página 61
Página 0062:
funcionalidades já existentes no projeto-piloto BUPi, assegurando a cobertura a nível nacional e
Pág.Página 62
Página 0063:
Deste modo, os exercícios de spending review são considerados, nomeadamente pela Comissão Europei
Pág.Página 63
Página 0064:
Quadro 2.3. Estimativa de poupanças e/ou ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão
Pág.Página 64
Página 0065:
Rever a configuração da rede de prestação de cuidados de saúde do SNS, nomeadamente através do re
Pág.Página 65
Página 0066:
da Imunodeficiência Humana (HIV) e Hepatite C crónica contribuído com maior expressão para este v
Pág.Página 66
Página 0067:
Quadro 2.4. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa (mi
Pág.Página 67
Página 0068:
estabelece os critérios financeiros e ambientais a que obedecem as aquisições de veículos, e que
Pág.Página 68
Página 0069:
Serviços partilhados financeiros O programa transformacional de adoção da fatura eletrónic
Pág.Página 69
Página 0070:
Este investimento enquadra-se no âmbito de uma solução tecnológica integrada num quadro aberto e
Pág.Página 70
Página 0071:
Por outro lado, as intervenções de requalificação dos museus, monumentos, palácios e teatros naci
Pág.Página 71
Página 0072:
Governação Em linha com a prioridade de melhoria da qualidade e da eficiência da despesa p
Pág.Página 72
Página 0073:
A criação do INA, instituiu, igualmente, a assunção de novas competências da Direção-Geral da Adm
Pág.Página 73
Página 0074:
Igualmente relacionado com o processo de centralização de compras, manter-se-á a contratação do f
Pág.Página 74
Página 0075:
Forças Armadas, onde são realizadas as avaliações de mais de 25 000 militares, onde se pretende a
Pág.Página 75
Página 0076:
envio e tratamento das comunicações, acrescida dos elevados benefícios associados à redução dos c
Pág.Página 76
Página 0077:
Segurança Social Em 2016, a Segurança Social iniciou um processo de transformação digital
Pág.Página 77
Página 0078:
Tendo em vista a otimização e gestão do património imobiliário, e de forma a minimizar os custos
Pág.Página 78
Página 0079:
Melhoria da eficiência do consumo de água e eletricidade nos edifícios do Ministério da Agricultu
Pág.Página 79
Página 0080:
procedimentos, com significativos ganhos no envolvimento de recursos humanos e diminuição de desp
Pág.Página 80
Página 0081:
3. Situação Financeira das Administrações Públicas —Contabilidade Nacional 3.1. Evolução Re
Pág.Página 81
Página 0083:
3.2. Perspetivas Orçamentais para 2022 3.2.1. Conta das Administrações Públicas Par
Pág.Página 83
Página 0084:
Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2021-2022 (milhões de euros) Fonte: 2020, I
Pág.Página 84
Página 0085:
A despesa primária sem medidas de emergência cresce 8,4%, sendo que a despesa total cresce 1,7% f
Pág.Página 85
Página 0086:
Quadro 3.2. Quadro de políticas invariantes: variação 2022 face a 2021 (milhões de euros)
Pág.Página 86
Página 0087:
o coeficiente de atualização a aplicar às pensões em função da evolução do índice de preços nocon
Pág.Página 87
Página 0088:
Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental em 2022 (milhões de euros) Fonte: Mi
Pág.Página 88
Página 0089:
âmbito do PRR e a redução da despesa com medidas de apoio à saúde, ao emprego e ao rendimento ass
Pág.Página 89
Página 0090:
nacionais (sinal negativo). A listagem seguinte sintetiza os principais ajustamentos previstos pa
Pág.Página 90
Página 0091:
Quadro 1.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional Fonte: Mi
Pág.Página 91
Página 0092:
Quadro 3.5. Dívida pública (percentagem e pontos percentuais do PIB) Fonte: Ministério das
Pág.Página 92
Página 0093:
4. Situação Financeira das Administrações Públicas —Contabilidade Pública 4.1. Administraçõ
Pág.Página 93
Página 0094:
Quadro 4.1. Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública (milhões de euros)
Pág.Página 94
Página 0095:
Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central — contabilidade pública (milhões de euros)
Pág.Página 95
Página 0096:
vendas de bens e serviços correntes, as comparticipações para a CGA e outras e as taxas, multas e
Pág.Página 96
Página 0097:
Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado (milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças
Pág.Página 97
Página 0098:
IRC — Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas Em 2022, prevê-se que o valor da rec
Pág.Página 98
Página 0099:
4.1.1.1.2. Despesa Fiscal Os valores da despesa fiscal registados em 2020 e 2021 foram for
Pág.Página 99
Página 0100:
Quadro 4.6. Despesa fiscal por missão de base orgânica (milhões de euros) Nota: (e) estima
Pág.Página 100
Página 0101:
Gráfico 4.1. Despesa fiscal do Estado, por função (milhões de euros) Fonte: Autoridade Tri
Pág.Página 101
Página 0102:
Gráfico 4.2. Despesa fiscal do Estado, por tipo (milhões de euros) Fonte: Autoridade Tribu
Pág.Página 102