12 DE OUTUBRO DE 2021

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Desde então, outros partidos têm vindo gradualmente a reconhecer a importância do tema. Nos últimos 10

anos sucederam-se relatórios e estudos que dão razão ao CDS e confirmam, infelizmente, aquilo que se vinha

adivinhando.

O facto de hoje ser um assunto recorrente na agenda política tem aspetos positivos, mas também perigosos.

É positivo que cada vez mais tenhamos consciência da importância do assunto. Mas a frequência do tema pode

também lançar-nos num equívoco: infelizmente a realidade é cada vez pior e, apesar de algumas tentativas em

medidas insuficientes, apesar de algumas oscilações nos indicadores, a verdade é que a realidade de há 10

anos não tem vindo a ser invertida, apesar de haver maior consciência da sua importância.

Sabemos que este é um desafio partilhado na Europa e, em geral, nos países mais desenvolvidos. Neste

momento é um tema incontornável na agenda política europeia e inúmeros países adotaram políticas integradas

de promoção da natalidade e da família. As experiências de outros países demonstram não só que é urgente

mas também que é possível inverter a queda da natalidade.

Sucede que, em Portugal, somos um dos piores exemplos e estamos abaixo dos restantes países que estão

mal.

Desde 2009, ano em que em Portugal ocorreram menos de 100 000 nascimentos pela primeira vez nas

últimas décadas, o número de nascimentos tem-se fixado abaixo desta fasquia, tendo, inclusive, na última

década, baixado mais de 10%.

Em 2019, nasceram com vida 86 579 crianças de mães residentes em Portugal, o que traduz um decréscimo

de 0,5% (menos 441 crianças) relativamente ao ano anterior.

Segundo dados do Eurostat referentes a 2019, Portugal regista a quinta taxa de natalidade mais baixa da

União Europeia (8,4 nascimentos por cada mil habitantes), a seguir a Itália (7), Espanha (7,6), Grécia (7,8) e

Finlândia (8,3). Do lado oposto, a Irlanda (12,1 por mil habitantes) destacou-se com a maior taxa de natalidade,

seguindo-se França (11,2 por mil), Suécia (11,1), Chipre (10,9) e Estónia (10,6).

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirma que o número de nascimentos em Portugal, desde final dos

anos 70, demonstra uma tendência decrescente de nascimentos, rondando atualmente cerca de 85 mil

nascimentos por ano, sendo que no ano de 2010 o número de nascimentos fica abaixo dos 100 000, não

voltando a ser ultrapassada essa «barreira».

O índice sintético de fecundidade baixou em 1981 abaixo do mínimo desejável – 2,1 – e desde então nos

caiu quase sempre ininterruptamente. Ou seja, há quase 40 anos que este índice está abaixo do mínimo

desejável.

Segundo o Inquérito à Fecundidade de 2019, realizado pelo INE e divulgado em fevereiro de 2020, mantém-

se da tendência de redução do número de filhos, já sinalizada no Inquérito à Fecundada de 2013:

• Em 2019, 42,2% das mulheres dos 18 aos 49 anos e 53,9% dos homens dos 18 aos 54 anos não tinham

filhos. Em 2013 aquelas percentagens eram consideravelmente menores: 35,3% e 41,5%,

respetivamente.

• O número médio de filhos, de mulheres e homens, passou de 1,03 em 2013 para 0,86 em 2019.

• Em 2019, 93,4% das mulheres e 97,6% dos homens do escalão etário mais jovem (dos 18 aos 29 anos)

não tinham filhos e mais de metade (54,6%) dos homens dos 30 aos 39 anos encontravam-se na mesma

situação.

• Considerando os filhos que as pessoas já tiveram e aqueles que ainda tencionavam vir a ter, espera-se

que, em média, tenham 1,69 filhos (1,78 em 2013).

• O número médio de filhos desejados foi estimado em 2,15 (2,31 em 2013), não havendo evidência de

diferenças significativas entre homens e mulheres em 2013 e em 2019.

• Uma parte expressiva das mulheres e dos homens com filhos (45,1% e 58,5%, respetivamente) tiveram o

1.º filho mais tarde do que desejavam. O adiamento foi de pelo menos 5 anos para uma parcela

considerável de mulheres e de homens (36,0% e 47,7%). As mulheres que tiveram o 1.º filho mais tarde

do que desejavam foram as que mais apontaram como muito importantes para o adiamento os motivos

relacionados com a estabilidade financeira e no emprego e as condições da habitação.

O objetivo das políticas públicas não pode ser outro que não seja a aproximação gradual efetiva à

fecundidade desejada (que em 2019 se situava em 2,15).

Efetivamente, o intervalo que separa a vontade dos filhos desejados e os filhos efetivamente tidos é um