II SÉRIE-A — NÚMERO 17

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Projetos de Resolução (n.os 272, 290 e 343/XIV/1.ª, 668, 671, 684, 692, 694, 702, 708, 710, 721, 737, 738, 749, 750, 872, 874, 885 e 1028/XIV/2.ª e 1464 e 1472/XIV/3.ª):

N.º 272/XIV/1.ª (Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 290/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola Secundária João de Barros. — Vide Projeto de Resolução n.º 272/XIV/1.ª N.º 343/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2, 3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 668/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã do Agrupamento de Escolas da Sertã, do concelho de Sertã, distrito de Castelo Branco): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 671/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 684/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar): — Vide Projeto de Resolução n.º 671/XIV/2.ª N.º 692/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, distrito de Leiria): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 694/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã): — Vide Projeto de Resolução n.º 668/XIV/2.ª N.º 702/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e

Desporto. N.º 708/XIV/2.ª [Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar)]: — Vide Projeto de Resolução n.º 671/XIV/2.ª N.º 710/XIV/2.ª (Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã): — Vide Projeto de Resolução n.º 668/XIV/2.ª N.º 721/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da Escola Secundária de Porto de Mós): — Vide Projeto de Resolução n.º 692/XIV/2.ª N.º 737/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão): — Vide Projeto de Resolução n.º 702/XIV/2.ª N.º 738/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 749/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso): — Vide Projeto de Resolução n.º 738/XIV/2.ª N.º 750/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 872/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2, 3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 874/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2, 3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere): — Vide do Projeto de Resolução n.º 872/XIV/2.ª N.º 885/XIV/2.ª (Recomendação ao Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2, 3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere): — Vide do Projeto de Resolução n.º 872/XIV/2.ª N.º 1028/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã): — Vide Projeto de Resolução n.º 668/XIV/2.ª N.º 1464/XIV/3.ª (Deslocação do Presidente da República a Londres): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 1472/XIV/3.ª (BE) — Alarga a atribuição do passe social+ às pessoas com deficiência.