26 DE OUTUBRO DE 2021

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B) Orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

a) Políticas e medidas

No Relatório do Orçamento do Estado dá-se conta de que O Orçamento do Estado para 2022 e as

estratégias e o contrato referidos têm por base três factos particularmente relevantes no atual contexto

socioeconómico resultante da crise pandémica que a todos afetou, respetivamente:

• Qualificação

o O número de diplomados pelo ensino superior cresceu pelo quarto ano consecutivo, atingindo um

novo máximo anual de 86 mil novos diplomas em 2019-2020, com 57% em áreas de ciência,

tecnologia, engenharia, artes e matemática (i.e., STEAM — Science, Technology, Engineering, Arts

and Mathematics) e um crescimento de 20% de diplomas em tecnologias de informação e

comunicação.

o A fração da população entre os 30 e os 34 anos com ensino superior atingiu 45,5% no segundo

trimestre de 2021 (era 30% no segundo trimestre de 2015), ultrapassando a meta europeia.

o Simultaneamente, mais de metade dos jovens de 20 anos residentes em Portugal frequentam

atualmente o ensino superior, representando um aumento de 25% face a 2015 (cerca de mais 12 mil

estudantes entre 2015 e 2019-2020), devendo ainda ser reconhecido o crescimento do ensino superior

de proximidade através da oferta de formações curtas superiores (i.e., cursos técnicos superiores

profissionais) para cerca de 134 localidades (i.e., 30% dos municípios), enquanto eram apenas 40

localidades em 2015;

• Investigação e Inovação — A despesa total em I&D em Portugal atingiu um novo máximo histórico em

2020, representando 1,6% do PIB, crescendo 43% desde 2015, sendo particularmente expressiva no

setor das empresas (cresceu cerca de 75% desde 2015), que agora passa a representar 57% da

despesa total em I&D (era 46% em 2015 e cerca de 44% em 2009), superando o crescimento da

despesa pública pelo terceiro ano consecutivo. Esta evolução tem sido acompanhada pelo reforço do