26 DE OUTUBRO DE 2021

107

2 – Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e a inovação e

estimulando a partilha da excelência em I&D nos contextos europeu e internacional;

3 – Reforço e valorização da estratégia Portugal Espaço 2030 no contexto da valorização do

posicionamento Atlântico de Portugal na Europa.

1. Reforçar a estratégia política em curso para o ensino superior: modernização, qualificação e

diversificação

Para cumprir este desígnio, o Governo apresenta um quadro de contínuo reforço do ensino superior, que

foi particularmente discutido em 2016-2017, no quadro da avaliação realizada pela OCDE e apresentada no

início de 2018. Considera, entre outros aspetos, a crescente corresponsabilização por parte das instituições de

ensino superior, nomeadamente na renovação dos seus quadros docente e de investigação, garantindo ainda

as seguintes prioridades:

• Apoiar o reforço e a modernização do ensino superior, respetivamente pelo Plano PRR e através de:

o Programa Impulso Jovens STEAM, com o objetivo de promover e apoiar iniciativas orientadas

exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias,

engenharias, artes e matemática (STEAM — Science, Technology, Engineering, Artsand

Mathematics). Pretende-se apoiar projetos promovidos e a implementar por parte das instituições de

ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados,

autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais, assim como em estreita articulação com

escolas secundárias. Podem assumir a forma de escolas, alianças e/ou programas, orientados para

reforçar a formação superior inicial e o aumento do número de graduados em áreas STEAM em todo o

País, incluindo estudantes estrangeiros, através da oferta de licenciaturas e outras formações iniciais

de âmbito superior (e.g., cursos técnicos superiores profissionais, no caso de ensino politécnico) num

quadro de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, reforçando a afirmação nacional e internacional

das IES. Inclui ainda o apoio ao reforço das redes Ciência Viva, designadamente das Escolas Ciência

Viva e dos Clubes Ciência Viva nas Escolas;

o Programa Impulso Adultos, com o objetivo de apoiar a conversão e a atualização de competências de

adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-

graduação, assim como a formação ao longo da vida. Pretende-se apoiar programas promovidos e a

implementar por parte das IES, em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou

privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais. Podem assumir a

forma de escolas, alianças e/ou programas, orientados para a formação superior inicial e pós-

graduada de públicos adultos (incluindo diplomas de pós-graduação de curta duração e mestrados),

em todas as áreas do conhecimento, visando a formação ao longo da vida, assim como reforçar a

afirmação nacional e internacional das IES. Inclui programas especificamente orientados para a

formação pós-graduada, na forma de consórcios entre IES e empregadores, orientados para aumentar

o número de adultos no ensino superior, em termos de conversão e/ou atualização de competências

(i.e., reskilling e upskilling), em estreita articulação com centros/redes colaborativas de inovação e a

incubação de projetos empresariais, incluindo a atração de estudantes estrangeiros. Pretende-se

promover uma rede de, pelo menos, dez escolas e/ou alianças para a formação pós-graduada em

colaboração com empresas, com pelo menos quatro iniciativas no interior do País, até ao terceiro

trimestre de 2023;

• Promover a efetiva democratização do acesso ao ensino superior, designadamente através de:

o Reforço do alojamento de estudantes deslocados, através do financiamento do Plano Nacional de

Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),

envolvendo IES e outras entidades;

o Reforço da ação social escolar, designadamente através do aumento do apoio para suporte à