Índice Geral

Índice Geral ....................................................................................................................................................................

Índice de Tabelas ..........................................................................................................................................................

Índice de Gráficos .........................................................................................................................................................

Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos ...............................................................................................................Sumário executivo .........................................................................................................................................................

Introdução ................................................................................................................................................................

Cenário macroeconómico e previsores internacionais .......................................................................................

Medidas de política .................................................................................................................................................

Regras orçamentais do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento .....................................

A POE/2022 no contexto do Semestre Europeu ...................................................................................................

Orientação e riscos da política orçamental .........................................................................................................

Ventilação económica em contabilidade pública .............................................................................................

1Introdução ................................................................................................................................................................PARTE I: CARACTERIZAÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA: DESEMPENHO PASSADO E PROJEÇÕES DE CURTO

PRAZO .............................................................................................................................................................................

2O cenário macroeconómico do Ministério das Finanças em contexto histórico e analítico ......................... Contextualização e previsões para 2022 ....................................................................................................

PIB em volume e contributos do lado da despesa para a sua variação ................................................

Rendimento disponível e poupança de famílias e instituições sem fins lucrativos .................................

Mercado de trabalho ...................................................................................................................................

Conta externa ................................................................................................................................................

3Comparações com os previsores oficiais ............................................................................................................ Previsões para a economia internacional ..................................................................................................

Previsões para a economia portuguesa .....................................................................................................

Riscos a ter em conta no cenário macroeconómico da POE/2022 ........................................................

PARTE II: ANÁLISE DOS CENÁRIOS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ................................................

4Medidas de política ................................................................................................................................................ Contas das Administrações Públicas e conceitos ......................................................................................

Medidas do cenário de políticas invariantes com impacto orçamental adicional em 2022 ...............

4.2.1Medidas permanentes antigas .............................................................................................................. 4.2.2Medidas transitórias antigas (COVID-19) .............................................................................................. 4.2.3Súmula ........................................................................................................................................................ Novas medidas permanentes de política orçamental ..............................................................................

4.3.1As medidas definidas pelo MF como novas e permanentes ........................................................... 4.3.2Revisão da UTAO ...................................................................................................................................... 4.3.3Descrição breve das medidas ............................................................................................................... 4.3.4Contributo das novas medidas permanentes para a consolidação orçamental: 2022 e os seis anos anteriores ......................................................................................................................................................

Medidas com efeitos orçamentais temporários ou não‑recorrentes (one-offs) ..................................... Balanço das implicações das medidas de política na variação do saldo orçamental ........................ 47

5Regras orçamentais do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento ..................................... 51Estado de vigência das regras relevante para o planeamento orçamental de 2022 ..........................

Posição de Portugal nos indicadores das regras ........................................................................................ 55

5.2.1Saldo orçamental ..................................................................................................................................... 555.2.2Saldo estrutural .......................................................................................................................................... 555.2.3Dívida pública ........................................................................................................................................... 56

6A POE/2022 no contexto do Semestre Europeu ................................................................................................... 59A coordenação de políticas económicas no Semestre Europeu ............................................................

Recomendações do Conselho da União Europeia a Portugal ................................................................ 60

A reação da POE/2022 às recomendações do Conselho da União Europeia ....................................... 61

7Orientação e riscos da política orçamental ........................................................................................................ 65A relevância económica da orientação da política orçamental ...........................................................

Orientação da política orçamental prevista na POE/2022 ....................................................................... 66

Riscos do cenário orçamental para 2022 ................................................................................................... 68

PARTE III: ANÁLISE DAS PREVISÕES ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA ................................................... 71

8Ventilação económica em contabilidade pública ............................................................................................ 73Conta das Administrações Públicas na ótica da contabilidade pública e considerandos sobre os

mapas orçamentais ................................................................................................................................................

Variação do saldo global entre 2020 e 2022: o papel das medidas de política COVID-19 e do Plano

de Recuperação e Resiliência ..............................................................................................................................

A estimativa da execução em 2021 ............................................................................................................

O cenário orçamental das Administrações Públicas proposto para 2022 ..............................................

8.4.1Evolução do saldo global e conta consolidada das Administrações Públicas ............................ 8.4.2Análise das principais rubricas de receita e despesa e dos seus contributos para o saldo global de 2022 .......................................................................................................................................................

PARTE IV: ANEXOS .........................................................................................................................................................

26 DE OUTUBRO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________

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