Terça-feira, 26 de outubro de 2021 II Série-A — Número 25

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Resoluções: (a)

— Recomenda ao Governo que institua o dia nacional da anemia e que crie uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia. — Recomenda ao Governo a regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico. — Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública. Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (Aprova o Orçamento do Estado para 2022):

— Relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças, contendo os pareceres das diversas comissões especializadas, da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), do Conselho das Finanças Públicas (CFP), das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Projetos de Resolução (n.os 1390, 1407 e 1413/XIV/2.ª e 1447, 1483 a 1485/XIV/3.ª):

N.º 1390/XIV/2.ª (Requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola):

— Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 1407/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola): — Vide Projeto de Resolução n.º 1390/XIV/2.ª N.º 1413/XIV/2.ª (Pela realização de obras de requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola): — Vide Projeto de Resolução n.º 1390/XIV/2.ª N.º 1447/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola): — Vide Projeto de Resolução n.º 1390/XIV/2.ª N.º 1483/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 1484/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Madrid: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 1485/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Málaga: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.

(a) Publicadas em Suplemento.